Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 2133, 15 de outubro de 2009 |
|---|
| Altera a Lei Municipal 1984/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2133/2009 |
Lei Ordinária Nº 2132, 15 de outubro de 2009 |
|---|
| ALTERA A LEI Nº 2.112/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO ATRAVÉS DO PAGAMENTO PARCIAL DE ALUGUEL ÀS INDÚSTRIAS ESTABELECIDAS OU QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2132/2009 |
Lei Ordinária Nº 2131, 15 de outubro de 2009 |
|---|
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2131/2009 |
Lei Ordinária Nº 2130, 18 de setembro de 2009 |
|---|
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2130/2009 |
Lei Ordinária Nº 2129, 18 de setembro de 2009 |
|---|
| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 – LEI 2.069/2008. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2129/2009 |
Lei Ordinária Nº 2128, 4 de setembro de 2009 |
|---|
| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2128/2009 |
Lei Ordinária Nº 2127, 27 de agosto de 2009 |
|---|
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2127/2009 |
Lei Ordinária Nº 2126, 27 de agosto de 2009 |
|---|
| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 – LEI 2.069/2008. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2126/2009 |
Lei Ordinária Nº 2125, 27 de agosto de 2009 |
|---|
| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2125/2009 |
Lei Ordinária Nº 2124, 27 de agosto de 2009 |
|---|
| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2006/2009 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 – LEI 2.069/2008. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2124/2009 |