Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/04/2025 11:20:34
Lei Ordinária Nº 2175, 10 de junho de 2010 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2175/2010 |
Lei Ordinária Nº 2176, 10 de junho de 2010 |
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| Declara de Utilidade Pública o “Grupo da Melhor Idade Paz e Amor de Cachoeira de Minas - MG". |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2176/2010 |
Lei Ordinária Nº 2177, 10 de junho de 2010 |
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| Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, de “Estádio Municipal José Tercius Costa”, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2177/2010 |
Lei Ordinária Nº 2178, 10 de junho de 2010 |
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| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ”PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ COSTA BARBOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2178/2010 |
Lei Ordinária Nº 2168, 27 de maio de 2010 |
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| DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TEMPLOS RELIGIOSOS E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS EM VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2168/2010 |
Lei Ordinária Nº 2169, 27 de maio de 2010 |
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| Veda a iteração do homenageado na denominação de Logradouros Públicos e estabelece as nomenclaturas para logradouros de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2169/2010 |
Lei Ordinária Nº 2170, 27 de maio de 2010 |
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| Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2170/2010 |
Lei Ordinária Nº 2171, 27 de maio de 2010 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e realizar cessão de uso do mesmo para instalação da sede do 35.º Grupo Escoteiro AJUBI. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2171/2010 |
Lei Ordinária Nº 2160, 15 de abril de 2010 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a Empresa PLASTMG INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2160/2010 |
Lei Ordinária Nº 2161, 15 de abril de 2010 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, NO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2161/2010 |