[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 2179, 25 de junho de 2010
Lei Orçamentária Anual de 2011.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2179/2010
Lei Ordinária Nº 2178, 10 de junho de 2010
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ”PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ COSTA BARBOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2178/2010
Lei Ordinária Nº 2177, 10 de junho de 2010
Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, de “Estádio Municipal José Tercius Costa”, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2177/2010
Lei Ordinária Nº 2176, 10 de junho de 2010
Declara de Utilidade Pública o “Grupo da Melhor Idade Paz e Amor de Cachoeira de Minas - MG".
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2176/2010
Lei Ordinária Nº 2175, 10 de junho de 2010
Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2175/2010
Lei Ordinária Nº 2174, 10 de junho de 2010
Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2010/2013 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 – Lei 2.116/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2174/2010
Lei Ordinária Nº 2173, 10 de junho de 2010
Autoriza suplementação de subvenção Social para entidade que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2173/2010
Lei Ordinária Nº 2172, 10 de junho de 2010
Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2172/2010
Lei Ordinária Nº 2171, 27 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e realizar cessão de uso do mesmo para instalação da sede do 35.º Grupo Escoteiro AJUBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2171/2010
Lei Ordinária Nº 2170, 27 de maio de 2010
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2170/2010