Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 2175, 10 de junho de 2010 |
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Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2175/2010 |
Lei Ordinária Nº 2174, 10 de junho de 2010 |
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Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2010/2013 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 – Lei 2.116/2009. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2174/2010 |
Lei Ordinária Nº 2173, 10 de junho de 2010 |
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Autoriza suplementação de subvenção Social para entidade que menciona. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2173/2010 |
Lei Ordinária Nº 2172, 10 de junho de 2010 |
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Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2172/2010 |
Lei Ordinária Nº 2171, 27 de maio de 2010 |
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e realizar cessão de uso do mesmo para instalação da sede do 35.º Grupo Escoteiro AJUBI. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2171/2010 |
Lei Ordinária Nº 2170, 27 de maio de 2010 |
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Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2170/2010 |
Lei Ordinária Nº 2169, 27 de maio de 2010 |
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Veda a iteração do homenageado na denominação de Logradouros Públicos e estabelece as nomenclaturas para logradouros de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2169/2010 |
Lei Ordinária Nº 2168, 27 de maio de 2010 |
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DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TEMPLOS RELIGIOSOS E INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS EM VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2168/2010 |
Lei Ordinária Nº 2167, 15 de abril de 2010 |
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Dispõe sobre o alcance da revisão geral anual da remuneração dos servidores e Agentes Políticos Municipais que trata a Lei Municipal n.º 2.152/10. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2167/2010 |
Lei Ordinária Nº 2166, 15 de abril de 2010 |
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2166/2010 |