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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 2189, 14 de julho de 2010
Cria ações e suas respectivas metas em Programa do Plano Plurianual, para o período 2010/2013 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 – Lei 2.116/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2189/2010
Lei Ordinária Nº 2188, 14 de julho de 2010
Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual, para Aquisição de Trator Agrícola e Implementos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2188/2010
Lei Ordinária Nº 2187, 14 de julho de 2010
Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual, para Aquisição de Trator Agrícola e Implementos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2187/2010
Lei Ordinária Nº 2186, 14 de julho de 2010
Institui a Política Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2186/2010
Lei Ordinária Nº 2185, 30 de junho de 2010
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS COM A SETOP E MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2185/2010
Lei Ordinária Nº 2184, 30 de junho de 2010
Cria ação e suas respectivas metas em Programa do Plano Plurianual, para o período 2010/2013 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 – Lei 2.116/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2184/2010
Lei Ordinária Nº 2183, 25 de junho de 2010
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO ANUAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2183/2010
Lei Ordinária Nº 2182, 25 de junho de 2010
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 – LEI 2.116/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2182/2010
Lei Ordinária Nº 2181, 25 de junho de 2010
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 – LEI 2.116/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2181/2010
Lei Ordinária Nº 2180, 25 de junho de 2010
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2180/2010