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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 2185, 30 de junho de 2010
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS COM A SETOP E MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2185/2010
Lei Ordinária Nº 2184, 30 de junho de 2010
Cria ação e suas respectivas metas em Programa do Plano Plurianual, para o período 2010/2013 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 – Lei 2.116/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2184/2010
Lei Ordinária Nº 2183, 25 de junho de 2010
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO ANUAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2183/2010
Lei Ordinária Nº 2182, 25 de junho de 2010
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 – LEI 2.116/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2182/2010
Lei Ordinária Nº 2181, 25 de junho de 2010
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 – LEI 2.116/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2181/2010
Lei Ordinária Nº 2180, 25 de junho de 2010
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2180/2010
Lei Ordinária Nº 2179, 25 de junho de 2010
Lei Orçamentária Anual de 2011.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2179/2010
Lei Ordinária Nº 2178, 10 de junho de 2010
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ”PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ COSTA BARBOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2178/2010
Lei Ordinária Nº 2177, 10 de junho de 2010
Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, de “Estádio Municipal José Tercius Costa”, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2177/2010
Lei Ordinária Nº 2176, 10 de junho de 2010
Declara de Utilidade Pública o “Grupo da Melhor Idade Paz e Amor de Cachoeira de Minas - MG".
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2176/2010