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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/04/2025 11:20:34


Legislações
Lei Ordinária Nº 2216, 28 de janeiro de 2011
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2216/2011
Lei Ordinária Nº 2217, 28 de janeiro de 2011
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2217/2011
Lei Ordinária Nº 2213, 30 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a denominação e logradouro da Pré Escola Municipal e revoga leis que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2213/2010
Lei Ordinária Nº 2211, 10 de dezembro de 2010
Cria cargos de provimento efetivo e aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas – Lei 1.685/2002 e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2211/2010
Lei Ordinária Nº 2212, 10 de dezembro de 2010
Altera Lei Municipal 2.170/2010 que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2212/2010
Lei Ordinária Nº 2210, 22 de novembro de 2010
Lei Orçamentária Anual de 2011.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2210/2010
Lei Ordinária Nº 2209, 19 de novembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais do Magistério Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2209/2010
Lei Ordinária Nº 2202, 27 de outubro de 2010
Dá nome de TRAVESSA SÃO PAULO, ao logradouro público inominado no bairro Bela Vista em Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2202/2010
Lei Ordinária Nº 2203, 27 de outubro de 2010
Dá nome de TRAVESSA MINAS GERAIS, ao logradouro público inominado no bairro Bela Vista em Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2203/2010
Lei Ordinária Nº 2204, 27 de outubro de 2010
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2204/2010