Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2199, 8 de outubro de 2010 |
|---|
| Dá o nome de TRAVESSIA RIO DE JANEIRO, ao logradouro público inominado no Bairro Bela Vista em Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2199/2010 |
Lei Ordinária Nº 2198, 30 de setembro de 2010 |
|---|
| Declara de Utilidade Pública o “ Núcleo de Prevenção e Assistência a Dependentes Químicos e Familiares". |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2198/2010 |
Lei Ordinária Nº 2197, 30 de setembro de 2010 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2197/2010 |
Lei Ordinária Nº 2196, 30 de setembro de 2010 |
|---|
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2196/2010 |
Lei Ordinária Nº 2195, 24 de setembro de 2010 |
|---|
| Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2195/2010 |
Lei Ordinária Nº 2194, 24 de setembro de 2010 |
|---|
| Dá denominação a Logradouro Público que especifica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2194/2010 |
Lei Ordinária Nº 2193, 24 de setembro de 2010 |
|---|
| DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2193/2010 |
Lei Ordinária Nº 2192, 13 de setembro de 2010 |
|---|
| Altera o artigo 4º da Lei nº 2.061/2008 que estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Legislatura 2009-2012. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2192/2010 |
Lei Ordinária Nº 2191, 13 de setembro de 2010 |
|---|
| Altera o artigo 5º. da Lei Municipal n.º 2.060/2008, Lei que estabelece o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009-2012. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2191/2010 |
Lei Ordinária Nº 2190, 14 de julho de 2010 |
|---|
| Altera Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2190/2010 |