Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 2848, 28 de novembro de 2023 |
|---|
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2024. |
| texto original |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.848/2023 |
Lei Ordinária Nº 2843, 22 de novembro de 2023 |
|---|
| “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.737/2022”. |
| legislação relacionada |
| Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.843/2023 |
Lei Ordinária Nº 2842, 16 de novembro de 2023 |
|---|
| Altera dispositivos da Lei nº 2.819 de 10/08/2023 e dá outras providências. |
| legislação relacionada |
| Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.842/2023 |
Lei Ordinária Nº 2835, 18 de outubro de 2023 |
|---|
| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.835/2023 |
Lei Ordinária Nº 2836, 18 de outubro de 2023 |
|---|
| Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.577/2019, que autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e realizar cessão de uso para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.836/2023 |
Lei Ordinária Nº 2837, 18 de outubro de 2023 |
|---|
| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – Emenda Parlamentar 31097920230004 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.837/2023 |
Lei Ordinária Nº 2838, 18 de outubro de 2023 |
|---|
| Altera a Lei 2.512/2017 - Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.838/2023 |
Lei Ordinária Nº 2839, 18 de outubro de 2023 |
|---|
| Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.839/2023 |
Lei Ordinária Nº 2840, 18 de outubro de 2023 |
|---|
| Disciplina a participação do Município de Cachoeira de Minas/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.840/2023 |
Lei Ordinária Nº 2841, 18 de outubro de 2023 |
|---|
| Autoriza o Município de Cachoeira de Minas – MG a sediar etapa do Campeonato Mineiro de Handebol – Zona Sul e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.841/2023 |