Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/04/2025 11:20:34
Lei Ordinária Nº 2224, 5 de maio de 2011 |
|---|
| Abre crédito especial ao orçamento vigente. “Construção de módulos sanitários na zona urbana". |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2224/2011 |
Lei Ordinária Nº 2225, 5 de maio de 2011 |
|---|
| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2225/2011 |
Lei Ordinária Nº 2226, 5 de maio de 2011 |
|---|
| Abre crédito especial ao orçamento vigente. “Construção de Módulos Sanitários na Zona Rural". |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2226/2011 |
Lei Ordinária Nº 2227, 5 de maio de 2011 |
|---|
| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.011. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2227/2011 |
Lei Ordinária Nº 2228, 5 de maio de 2011 |
|---|
| Abre crédito especial ao Orçamento vigente. “Poço Artesiano Bairro Abertão". |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2228/2011 |
Lei Ordinária Nº 2220, 11 de abril de 2011 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o CISMARPA – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Rio Pardo. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2220/2011 |
Lei Ordinária Nº 2219, 21 de março de 2011 |
|---|
| Altera Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2219/2011 |
Lei Ordinária Nº 2218, 3 de março de 2011 |
|---|
| Altera a Lei Complementar n.º 06/2010, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira, vencimentos e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica publica do Município de Cachoeira de Minas – MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2218/2011 |
Lei Ordinária Nº 2214, 28 de janeiro de 2011 |
|---|
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL CACHOEIRENSE-COMCAR. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2214/2011 |
Lei Ordinária Nº 2215, 28 de janeiro de 2011 |
|---|
| Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2215/2011 |