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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 2209, 19 de novembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais do Magistério Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2209/2010
Lei Ordinária Nº 2208, 27 de outubro de 2010
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2208/2010
Lei Ordinária Nº 2207, 27 de outubro de 2010
Altera a Lei Municipal nº 2.179, de 25 de Junho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Proposta Orçamentária de 2011.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2207/2010
Lei Ordinária Nº 2206, 27 de outubro de 2010
ALTERA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2206/2010
Lei Ordinária Nº 2205, 27 de outubro de 2010
Altera a Lei Municipal nº. 2.148, de 14 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2205/2010
Lei Ordinária Nº 2204, 27 de outubro de 2010
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2204/2010
Lei Ordinária Nº 2203, 27 de outubro de 2010
Dá nome de TRAVESSA MINAS GERAIS, ao logradouro público inominado no bairro Bela Vista em Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2203/2010
Lei Ordinária Nº 2202, 27 de outubro de 2010
Dá nome de TRAVESSA SÃO PAULO, ao logradouro público inominado no bairro Bela Vista em Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2202/2010
Lei Ordinária Nº 2201, 20 de outubro de 2010
Dispõe sobre a denominação da Rua localizada defronte à escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Rosário, em Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2201/2010
Lei Ordinária Nº 2200, 20 de outubro de 2010
Dispõe sobre a denominação da Praça de Esportes do Bairro do Abertão, zona rural de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2200/2010