Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/04/2025 11:20:34
Lei Ordinária Nº 2236, 19 de julho de 2011 |
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| Autoriza o Executivo Municipal conceder ajuda a Fazenda Paraguai, de serviços de carregadeira, retroescavadeira e caminhão basculante. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2236/2011 |
Lei Ordinária Nº 2234, 5 de julho de 2011 |
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| Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2234/2011 |
Lei Ordinária Nº 2233, 16 de junho de 2011 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2233/2011 |
Lei Ordinária Nº 2232, 13 de junho de 2011 |
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| Altera Lei Municipal n.º 1667/2001 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, seu desmembramento e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2232/2011 |
Lei Ordinária Nº 2229, 19 de maio de 2011 |
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| Altera a Lei 1.750/2003 que autoriza a concessão de uso de imóvel do Município a Rádio Comunitária. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2229/2011 |
Lei Ordinária Nº 2231, 19 de maio de 2011 |
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| Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências. Lei julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, através de Lei Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Executivo Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2231/2011 |
Lei Ordinária Nº 2230, 19 de maio de 2011 |
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| (Julgada Inconstitucional pelo Tribunal) Institui itens de sistema de pontuação para definição de ordem de prioridade para aquisição de lote ou casa própria, em programas habitacionais mantidos pelo Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2230/2011 |
Lei Ordinária Nº 2221, 5 de maio de 2011 |
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| CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2221/2011 |
Lei Ordinária Nº 2222, 5 de maio de 2011 |
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| Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Cachoeirense. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2222/2011 |
Lei Ordinária Nº 2223, 5 de maio de 2011 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.011. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2223/2011 |