Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2219, 21 de março de 2011 |
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Altera Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2219/2011 |
Lei Ordinária Nº 2218, 3 de março de 2011 |
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Altera a Lei Complementar n.º 06/2010, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira, vencimentos e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica publica do Município de Cachoeira de Minas – MG. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2218/2011 |
Lei Ordinária Nº 2217, 28 de janeiro de 2011 |
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2217/2011 |
Lei Ordinária Nº 2216, 28 de janeiro de 2011 |
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Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2216/2011 |
Lei Ordinária Nº 2215, 28 de janeiro de 2011 |
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Abre Crédito Especial ao Orçamento. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2215/2011 |
Lei Ordinária Nº 2214, 28 de janeiro de 2011 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL CACHOEIRENSE-COMCAR. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2214/2011 |
Lei Ordinária Nº 2213, 30 de dezembro de 2010 |
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Dispõe sobre a denominação e logradouro da Pré Escola Municipal e revoga leis que menciona. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2213/2010 |
Lei Ordinária Nº 2212, 10 de dezembro de 2010 |
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Altera Lei Municipal 2.170/2010 que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil de Cachoeira de Minas. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2212/2010 |
Lei Ordinária Nº 2211, 10 de dezembro de 2010 |
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Cria cargos de provimento efetivo e aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas – Lei 1.685/2002 e dá outras providencias. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2211/2010 |
Lei Ordinária Nº 2210, 22 de novembro de 2010 |
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Lei Orçamentária Anual de 2011. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2210/2010 |