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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 2219, 21 de março de 2011
Altera Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2219/2011
Lei Ordinária Nº 2218, 3 de março de 2011
Altera a Lei Complementar n.º 06/2010, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira, vencimentos e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica publica do Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2218/2011
Lei Ordinária Nº 2217, 28 de janeiro de 2011
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2217/2011
Lei Ordinária Nº 2216, 28 de janeiro de 2011
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2216/2011
Lei Ordinária Nº 2215, 28 de janeiro de 2011
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2215/2011
Lei Ordinária Nº 2214, 28 de janeiro de 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL CACHOEIRENSE-COMCAR.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2214/2011
Lei Ordinária Nº 2213, 30 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a denominação e logradouro da Pré Escola Municipal e revoga leis que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2213/2010
Lei Ordinária Nº 2212, 10 de dezembro de 2010
Altera Lei Municipal 2.170/2010 que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2212/2010
Lei Ordinária Nº 2211, 10 de dezembro de 2010
Cria cargos de provimento efetivo e aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas – Lei 1.685/2002 e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2211/2010
Lei Ordinária Nº 2210, 22 de novembro de 2010
Lei Orçamentária Anual de 2011.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2210/2010