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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Lei Ordinária Nº 2215, 28 de janeiro de 2011
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2215/2011
Lei Ordinária Nº 2214, 28 de janeiro de 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL CACHOEIRENSE-COMCAR.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2214/2011
Lei Ordinária Nº 2213, 30 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a denominação e logradouro da Pré Escola Municipal e revoga leis que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2213/2010
Lei Ordinária Nº 2212, 10 de dezembro de 2010
Altera Lei Municipal 2.170/2010 que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2212/2010
Lei Ordinária Nº 2211, 10 de dezembro de 2010
Cria cargos de provimento efetivo e aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas – Lei 1.685/2002 e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2211/2010
Lei Ordinária Nº 2210, 22 de novembro de 2010
Lei Orçamentária Anual de 2011.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2210/2010
Lei Ordinária Nº 2209, 19 de novembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais do Magistério Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2209/2010
Lei Ordinária Nº 2208, 27 de outubro de 2010
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2208/2010
Lei Ordinária Nº 2207, 27 de outubro de 2010
Altera a Lei Municipal nº 2.179, de 25 de Junho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Proposta Orçamentária de 2011.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2207/2010
Lei Ordinária Nº 2206, 27 de outubro de 2010
ALTERA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2206/2010