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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 2229, 19 de maio de 2011
Altera a Lei 1.750/2003 que autoriza a concessão de uso de imóvel do Município a Rádio Comunitária.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2229/2011
Lei Ordinária Nº 2228, 5 de maio de 2011
Abre crédito especial ao Orçamento vigente. “Poço Artesiano Bairro Abertão".
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2228/2011
Lei Ordinária Nº 2227, 5 de maio de 2011
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.011.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2227/2011
Lei Ordinária Nº 2226, 5 de maio de 2011
Abre crédito especial ao orçamento vigente. “Construção de Módulos Sanitários na Zona Rural".
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2226/2011
Lei Ordinária Nº 2225, 5 de maio de 2011
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2225/2011
Lei Ordinária Nº 2224, 5 de maio de 2011
Abre crédito especial ao orçamento vigente. “Construção de módulos sanitários na zona urbana".
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2224/2011
Lei Ordinária Nº 2223, 5 de maio de 2011
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.011.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2223/2011
Lei Ordinária Nº 2222, 5 de maio de 2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Cachoeirense.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2222/2011
Lei Ordinária Nº 2221, 5 de maio de 2011
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2221/2011
Lei Ordinária Nº 2220, 11 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o CISMARPA – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Rio Pardo.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2220/2011