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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Lei Ordinária Nº 2225, 5 de maio de 2011
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2225/2011
Lei Ordinária Nº 2224, 5 de maio de 2011
Abre crédito especial ao orçamento vigente. “Construção de módulos sanitários na zona urbana".
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2224/2011
Lei Ordinária Nº 2223, 5 de maio de 2011
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.011.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2223/2011
Lei Ordinária Nº 2222, 5 de maio de 2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Cachoeirense.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2222/2011
Lei Ordinária Nº 2221, 5 de maio de 2011
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2221/2011
Lei Ordinária Nº 2220, 11 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o CISMARPA – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Rio Pardo.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2220/2011
Lei Ordinária Nº 2219, 21 de março de 2011
Altera Lei Municipal n.º 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2219/2011
Lei Ordinária Nº 2218, 3 de março de 2011
Altera a Lei Complementar n.º 06/2010, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira, vencimentos e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica publica do Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2218/2011
Lei Ordinária Nº 2217, 28 de janeiro de 2011
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2217/2011
Lei Ordinária Nº 2216, 28 de janeiro de 2011
Abre Crédito Especial ao Orçamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2216/2011