Lei Ordinária Nº 2315, 21 de janeiro de 2013
Ementa: “Prorroga prazo de cessão de veiculo do Município a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2315/2013

Lei Ordinária Nº 2314, 21 de janeiro de 2013
Ementa: Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2314/2013

Lei Ordinária Nº 2313, 21 de janeiro de 2013
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2313/2013

Lei Ordinária Nº 2303, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Aprova o loteamento GAVINO DE ALMEIDA COSTA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2303/2012

Lei Ordinária Nº 2304, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte de Cachoeira de Minas – CME, do Fundo Municipal de Esportes – FME e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2304/2012

Lei Ordinária Nº 2305, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.033/2008.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2305/2012

Lei Ordinária Nº 2306, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.099/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2306/2012

Lei Ordinária Nº 2307, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.117/2009 .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2307/2012

Lei Ordinária Nº 2308, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.171/2010 .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2308/2012

Lei Ordinária Nº 2309, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.160/2010 .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2309/2012