Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2269, 16 de março de 2012 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2269/2012 |
Lei Ordinária Nº 2268, 16 de março de 2012 |
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| Altera Lei Municipal 2.255/2011 que autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2268/2012 |
Lei Ordinária Nº 2267, 16 de março de 2012 |
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| Aprova regularização do Loteamento Gavino de Almeida Costa. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2267/2012 |
Lei Ordinária Nº 2266, 10 de fevereiro de 2012 |
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| Altera a Lei Municipal 1984/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2266/2012 |
Lei Ordinária Nº 2265, 31 de janeiro de 2012 |
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| Dispõe sobre a autorização para cessão temporária de servidores municipais a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2265/2012 |
Lei Ordinária Nº 2264, 31 de janeiro de 2012 |
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| Autoriza o Executivo Municipal conceder ajuda a MAPE FRUTAS Agro Indústria Ltda. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2264/2012 |
Lei Ordinária Nº 2263, 18 de janeiro de 2012 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2263/2012 |
Lei Ordinária Nº 2262, 18 de janeiro de 2012 |
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| Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas - MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2262/2012 |
Lei Ordinária Nº 2261, 22 de dezembro de 2011 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes e outorgar escritura publica de concessão de direito real de uso ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2261/2011 |
Lei Ordinária Nº 2260, 22 de dezembro de 2011 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2260/2011 |