Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 04/07/2024 15:21:05
Lei Ordinária Nº 2255, 30 de novembro de 2011 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2255/2011 |
Lei Ordinária Nº 2254, 30 de novembro de 2011 |
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| Dispõe sobre alteração da carga horária e salário do cargo de farmacêutico. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2254/2011 |
Lei Ordinária Nº 2253, 18 de novembro de 2011 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2253/2011 |
Lei Ordinária Nº 2252, 18 de novembro de 2011 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2252/2011 |
Lei Ordinária Nº 2251, 18 de novembro de 2011 |
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| Cria ação e suas respectivas metas, em programa do plano plurianual, para o período 2010/2013 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 – lei 2.179/2010. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2251/2011 |
Lei Ordinária Nº 2250, 10 de novembro de 2011 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2250/2011 |
Lei Ordinária Nº 2249, 10 de novembro de 2011 |
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| Aprova regularização do loteamento MORADA DO SOL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2249/2011 |
Lei Ordinária Nº 2248, 3 de novembro de 2011 |
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| Altera Lei Municipal 2.197/2010 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2248/2011 |
Lei Ordinária Nº 2247, 3 de novembro de 2011 |
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| Autoriza o Município de Cachoeira de Minas – MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência e Ações de Educação Permanente em Urgência e Emergência nas Microrregiões de Varginha, São Lourenço/Caxambu, Lavras, Três Corações e Três Pontas - CISGEM, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2247/2011 |
Lei Ordinária Nº 2246, 3 de novembro de 2011 |
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| Altera a Lei Municipal n° 2.234, de 05 de Julho de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Proposta Orçamentária de 2012. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2246/2011 |