Lei Ordinária Nº 2303, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Aprova o loteamento GAVINO DE ALMEIDA COSTA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2303/2012

Lei Ordinária Nº 2304, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte de Cachoeira de Minas – CME, do Fundo Municipal de Esportes – FME e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2304/2012

Lei Ordinária Nº 2305, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.033/2008.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2305/2012

Lei Ordinária Nº 2306, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.099/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2306/2012

Lei Ordinária Nº 2307, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.117/2009 .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2307/2012

Lei Ordinária Nº 2308, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.171/2010 .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2308/2012

Lei Ordinária Nº 2309, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.160/2010 .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2309/2012

Lei Ordinária Nº 2310, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouros do Loteamento Estância Califórnia, Distrito do Itaim, neste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2310/2012

Lei Ordinária Nº 2311, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei nº 2;296/12 – Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 – Máquina Motoniveladora - MAPA– Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2311/2012

Lei Ordinária Nº 2312, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 - Construção de Infraestrutura do Loteamento Morada do Sol.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2312/2012