Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 04/07/2024 15:21:05
Lei Ordinária Nº 2285, 22 de junho de 2012 |
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| Prorroga o prazo estipulado no Artigo 2º. da Lei Municipal 2267/2012 que aprova regularização do loteamento Gavino de Almeida Costa. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2285/2012 |
Lei Ordinária Nº 2284, 22 de junho de 2012 |
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| Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2284/2012 |
Lei Ordinária Nº 2283, 12 de junho de 2012 |
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| Altera Lei Municipal nº 2.261/2011 que dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a doar lotes e outorgar escritura publica de concessão de direito real de uso ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2283/2012 |
Lei Ordinária Nº 2282, 12 de junho de 2012 |
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| FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2282/2012 |
Lei Ordinária Nº 2281, 25 de maio de 2012 |
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| Dispõe sobre a criação de Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2281/2012 |
Lei Ordinária Nº 2280, 19 de abril de 2012 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 – LEI 2234/2011. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2280/2012 |
Lei Ordinária Nº 2279, 19 de abril de 2012 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual. “Poço Artesiano Bairro Abertão.” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2279/2012 |
Lei Ordinária Nº 2278, 19 de abril de 2012 |
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| Altera Lei Municipal n° 1.870/2006 que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para concessão de uso de Imóvel Publico. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2278/2012 |
Lei Ordinária Nº 2277, 19 de abril de 2012 |
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| Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor Individual no âmbito do Município de Cachoeira de Minas - MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2277/2012 |
Lei Ordinária Nº 2276, 18 de abril de 2012 |
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| Declara de Utilidade Pública a Minas Gerais Futebol Clube - MGFC. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2276/2012 |