Lei Ordinária Nº 2295, 1 de outubro de 2012
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual – Estação de Tratamento de Esgoto.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2295/2012

Lei Ordinária Nº 2294, 1 de outubro de 2012
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 – LEI 2234/2011.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2294/2012

Lei Ordinária Nº 2293, 1 de outubro de 2012
Ementa: AUTORIZA ALTERAÇÃO DE ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO 2013.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2293/2012

Lei Ordinária Nº 2292, 1 de outubro de 2012
Ementa: AUTORIZA INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PPA 2010-2013.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2292/2012

Lei Ordinária Nº 2291, 27 de agosto de 2012
Ementa: Aprova loteamento denominado Conjunto Habitacional Novo Horizonte.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2291/2012

Lei Ordinária Nº 2290, 22 de junho de 2012
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal 2.059/2008 que Autoriza o Poder Executivo a proceder o pagamento de aluguel para a Empresa J.AKKA Confecções LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2290/2012

Lei Ordinária Nº 2289, 22 de junho de 2012
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2013-2016.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2289/2012

Lei Ordinária Nº 2288, 22 de junho de 2012
Ementa: Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013-2016.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2288/2012

Lei Ordinária Nº 2287, 22 de junho de 2012
Ementa: Homologa o Termo de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2287/2012

Lei Ordinária Nº 2286, 22 de junho de 2012
Ementa: Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2.255/11.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2286/2012