Lei Ordinária Nº 2309, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.160/2010 .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2309/2012

Lei Ordinária Nº 2308, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.171/2010 .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2308/2012

Lei Ordinária Nº 2307, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.117/2009 .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2307/2012

Lei Ordinária Nº 2306, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.099/2009.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2306/2012

Lei Ordinária Nº 2305, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.033/2008.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2305/2012

Lei Ordinária Nº 2304, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte de Cachoeira de Minas – CME, do Fundo Municipal de Esportes – FME e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2304/2012

Lei Ordinária Nº 2303, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Aprova o loteamento GAVINO DE ALMEIDA COSTA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2303/2012

Lei Ordinária Nº 2302, 7 de dezembro de 2012
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro no município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2302/2012

Lei Ordinária Nº 2301, 7 de dezembro de 2012
Ementa: Cria e delimita as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2301/2012

Lei Ordinária Nº 2300, 23 de novembro de 2012
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 – LEI 2284/2012.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2300/2012