Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/06/2025 11:09:45
Lei Ordinária Nº 2342, 20 de setembro de 2013 |
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| Aprova o Loteamento Salvador Pereira da Costa. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2342/2013 |
Lei Ordinária Nº 2341, 20 de setembro de 2013 |
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| Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.327, de 24 de Maio de 2.013, que dispõe sobre a proibição do trânsito e uso de bicicletas, skates, triciclos, patinetes e similares nas calçadas e praças públicas, e dá outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2341/2013 |
Lei Ordinária Nº 2340, 31 de julho de 2013 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer a cessão de uso de Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2340/2013 |
Lei Ordinária Nº 2339, 31 de julho de 2013 |
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| Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Delfim Moreira, Itajubá, Piranguçu, Piranguinho, São José do Alegre e Wenceslau Braz e a Proposta de Inclusão dos Municípios de Brazópolis, Cachoeira de Minas, Marmelópolis e Santa Rita do Sapucaí no Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário – CIMASAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2339/2013 |
Lei Ordinária Nº 2338, 31 de julho de 2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão do serviço de táxi e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2338/2013 |
Lei Ordinária Nº 2337, 3 de julho de 2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2337/2013 |
Lei Ordinária Nº 2336, 28 de junho de 2013 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.(Poço artesiano Bairro Abertão) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2336/2013 |
Lei Ordinária Nº 2335, 28 de junho de 2013 |
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| Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, na forma e condições que especifica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2335/2013 |
Lei Ordinária Nº 2334, 28 de junho de 2013 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2334/2013 |
Lei Ordinária Nº 2333, 11 de junho de 2013 |
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| Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2333/2013 |