Lei Ordinária Nº 2305, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.033/2008.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2305/2012

Lei Ordinária Nº 2304, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte de Cachoeira de Minas – CME, do Fundo Municipal de Esportes – FME e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2304/2012

Lei Ordinária Nº 2303, 14 de dezembro de 2012
Ementa: Aprova o loteamento GAVINO DE ALMEIDA COSTA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2303/2012

Lei Ordinária Nº 2302, 7 de dezembro de 2012
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro no município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2302/2012

Lei Ordinária Nº 2301, 7 de dezembro de 2012
Ementa: Cria e delimita as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2301/2012

Lei Ordinária Nº 2300, 23 de novembro de 2012
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 – LEI 2284/2012.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2300/2012

Lei Ordinária Nº 2299, 23 de novembro de 2012
Ementa: Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual – Construção Quadra Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2299/2012

Lei Ordinária Nº 2298, 24 de outubro de 2012
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2298/2012

Lei Ordinária Nº 2297, 10 de outubro de 2012
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2297/2012

Lei Ordinária Nº 2296, 10 de outubro de 2012
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o exercício financeiro de 2013.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2296/2012