Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2319, 21 de março de 2013 |
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| Aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2319/2013 |
Lei Ordinária Nº 2318, 21 de janeiro de 2013 |
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| Altera denominação, requisito para investidura, carga horária, vencimentos e atribuição do Cargo de Engenheiro Civil criado pela Lei Municipal 1685/2002 e da outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2318/2013 |
Lei Ordinária Nº 2317, 21 de janeiro de 2013 |
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| “Prorroga prazo de vigência da Lei 2136/2009 de concessão de uso de imóvel do Município a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira de Minas – MG.” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2317/2013 |
Lei Ordinária Nº 2316, 21 de janeiro de 2013 |
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| “Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2316/2013 |
Lei Ordinária Nº 2315, 21 de janeiro de 2013 |
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| “Prorroga prazo de cessão de veiculo do Município a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2315/2013 |
Lei Ordinária Nº 2314, 21 de janeiro de 2013 |
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| Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas - MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2314/2013 |
Lei Ordinária Nº 2313, 21 de janeiro de 2013 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2313/2013 |
Lei Ordinária Nº 2312, 14 de dezembro de 2012 |
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| Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 - Construção de Infraestrutura do Loteamento Morada do Sol. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2312/2012 |
Lei Ordinária Nº 2311, 14 de dezembro de 2012 |
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| Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei nº 2;296/12 – Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 – Máquina Motoniveladora - MAPA– Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2311/2012 |
Lei Ordinária Nº 2310, 14 de dezembro de 2012 |
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| Dispõe sobre denominação de Logradouros do Loteamento Estância Califórnia, Distrito do Itaim, neste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2310/2012 |