Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 04/07/2024 15:21:05
Lei Ordinária Nº 2315, 21 de janeiro de 2013 |
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| “Prorroga prazo de cessão de veiculo do Município a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2315/2013 |
Lei Ordinária Nº 2314, 21 de janeiro de 2013 |
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| Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas - MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2314/2013 |
Lei Ordinária Nº 2313, 21 de janeiro de 2013 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2313/2013 |
Lei Ordinária Nº 2312, 14 de dezembro de 2012 |
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| Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 - Construção de Infraestrutura do Loteamento Morada do Sol. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2312/2012 |
Lei Ordinária Nº 2311, 14 de dezembro de 2012 |
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| Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei nº 2;296/12 – Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 – Máquina Motoniveladora - MAPA– Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2311/2012 |
Lei Ordinária Nº 2310, 14 de dezembro de 2012 |
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| Dispõe sobre denominação de Logradouros do Loteamento Estância Califórnia, Distrito do Itaim, neste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2310/2012 |
Lei Ordinária Nº 2309, 14 de dezembro de 2012 |
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| Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.160/2010 . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2309/2012 |
Lei Ordinária Nº 2308, 14 de dezembro de 2012 |
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| Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.171/2010 . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2308/2012 |
Lei Ordinária Nº 2307, 14 de dezembro de 2012 |
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| Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.117/2009 . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2307/2012 |
Lei Ordinária Nº 2306, 14 de dezembro de 2012 |
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| Prorroga prazo de vigência de contrato de aluguel estipulado pela Lei Municipal 2.099/2009. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2306/2012 |