Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2329, 3 de junho de 2013 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 – LEI 2.284/2012. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2329/2013 |
Lei Ordinária Nº 2328, 24 de maio de 2013 |
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| Declara Utilidade Pública a ACICAM - Associação Comercial e Industrial de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2328/2013 |
Lei Ordinária Nº 2327, 24 de maio de 2013 |
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| Dispõe sobre a proibição do trânsito e uso de bicicletas, skates, triciclos, patinetes e similares nas calçadas e praças públicas, e dá outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2327/2013 |
Lei Ordinária Nº 2326, 24 de maio de 2013 |
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| Aprova o Loteamento São Luiz. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2326/2013 |
Lei Ordinária Nº 2325, 24 de maio de 2013 |
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| Aprova o Loteamento Mariana de Oliveira Rezende. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2325/2013 |
Lei Ordinária Nº 2324, 24 de maio de 2013 |
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| Aprova o Loteamento Joaquim Flausino da Cunha. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2324/2013 |
Lei Ordinária Nº 2323, 24 de maio de 2013 |
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| Aprova o Loteamento Família Rezende. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2323/2013 |
Lei Ordinária Nº 2322, 3 de abril de 2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a Empresa CLP Moda Mundy Confecções Ltda. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2322/2013 |
Lei Ordinária Nº 2321, 1 de abril de 2013 |
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| Cria e extingue cargo comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2321/2013 |
Lei Ordinária Nº 2320, 21 de março de 2013 |
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| “Altera disposição da Lei Municipal nº 2.197/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2.248/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2320/2013 |