Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2339, 31 de julho de 2013 |
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| Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Delfim Moreira, Itajubá, Piranguçu, Piranguinho, São José do Alegre e Wenceslau Braz e a Proposta de Inclusão dos Municípios de Brazópolis, Cachoeira de Minas, Marmelópolis e Santa Rita do Sapucaí no Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário – CIMASAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2339/2013 |
Lei Ordinária Nº 2338, 31 de julho de 2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão do serviço de táxi e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2338/2013 |
Lei Ordinária Nº 2337, 3 de julho de 2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2337/2013 |
Lei Ordinária Nº 2336, 28 de junho de 2013 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.(Poço artesiano Bairro Abertão) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2336/2013 |
Lei Ordinária Nº 2335, 28 de junho de 2013 |
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| Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, na forma e condições que especifica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2335/2013 |
Lei Ordinária Nº 2334, 28 de junho de 2013 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2334/2013 |
Lei Ordinária Nº 2333, 11 de junho de 2013 |
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| Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2333/2013 |
Lei Ordinária Nº 2332, 3 de junho de 2013 |
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| Abre Crédito ao Orçamento Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2332/2013 |
Lei Ordinária Nº 2331, 3 de junho de 2013 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2010/2013 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 – LEI 2.284/2012. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2331/2013 |
Lei Ordinária Nº 2330, 3 de junho de 2013 |
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| Abre crédito especial ao orçamento anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2330/2013 |