Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 04/07/2024 15:21:05
Lei Ordinária Nº 2325, 24 de maio de 2013 |
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| Aprova o Loteamento Mariana de Oliveira Rezende. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2325/2013 |
Lei Ordinária Nº 2324, 24 de maio de 2013 |
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| Aprova o Loteamento Joaquim Flausino da Cunha. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2324/2013 |
Lei Ordinária Nº 2323, 24 de maio de 2013 |
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| Aprova o Loteamento Família Rezende. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2323/2013 |
Lei Ordinária Nº 2322, 3 de abril de 2013 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a Empresa CLP Moda Mundy Confecções Ltda. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2322/2013 |
Lei Ordinária Nº 2321, 1 de abril de 2013 |
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| Cria e extingue cargo comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2321/2013 |
Lei Ordinária Nº 2320, 21 de março de 2013 |
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| “Altera disposição da Lei Municipal nº 2.197/2010, alterada pela Lei Municipal nº 2.248/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2320/2013 |
Lei Ordinária Nº 2319, 21 de março de 2013 |
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| Aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2319/2013 |
Lei Ordinária Nº 2318, 21 de janeiro de 2013 |
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| Altera denominação, requisito para investidura, carga horária, vencimentos e atribuição do Cargo de Engenheiro Civil criado pela Lei Municipal 1685/2002 e da outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2318/2013 |
Lei Ordinária Nº 2317, 21 de janeiro de 2013 |
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| “Prorroga prazo de vigência da Lei 2136/2009 de concessão de uso de imóvel do Município a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeira de Minas – MG.” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2317/2013 |
Lei Ordinária Nº 2316, 21 de janeiro de 2013 |
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| “Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2316/2013 |