Lei Ordinária Nº 2349, 20 de novembro de 2013
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2349/2013

Lei Ordinária Nº 2348, 8 de outubro de 2013
Ementa: Estabelece o serviço Família Acolhedora no Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2348/2013

Lei Ordinária Nº 2347, 2 de outubro de 2013
Ementa: Altera Lei Municipal nº 1.355 de 12/12/1995 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2347/2013

Lei Ordinária Nº 2346, 2 de outubro de 2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviço de terraplanagem à empresa GRIFIT Indústria e Comércio Ltda.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2346/2013

Lei Ordinária Nº 2345, 2 de outubro de 2013
Ementa: Aprova o Loteamento Jardins.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2345/2013

Lei Ordinária Nº 2344, 20 de setembro de 2013
Ementa: “Altera Lei Municipal 1.794/2005 que Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a estudantes e dá outras providências.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2344/2013

Lei Ordinária Nº 2343, 20 de setembro de 2013
Ementa: Aprova o Loteamento Residencial Alphaville.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2343/2013

Lei Ordinária Nº 2342, 20 de setembro de 2013
Ementa: Aprova o Loteamento Salvador Pereira da Costa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2342/2013

Lei Ordinária Nº 2341, 20 de setembro de 2013
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.327, de 24 de Maio de 2.013, que dispõe sobre a proibição do trânsito e uso de bicicletas, skates, triciclos, patinetes e similares nas calçadas e praças públicas, e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2341/2013

Lei Ordinária Nº 2340, 31 de julho de 2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer a cessão de uso de Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2340/2013