Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/06/2025 11:09:45
Lei Ordinária Nº 2374, 20 de março de 2014 |
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| Autoriza regularização de imóveis localizados na Zona Urbana com áreas e testadas inferiores a Lei Municipal 1667/2001 e Lei 6766/79. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2374/2014 |
Lei Ordinária Nº 2371, 14 de março de 2014 |
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| Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 e suas alterações. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2371/2014 |
Lei Ordinária Nº 2364, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Cria cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2364/2014 |
Lei Ordinária Nº 2365, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Institui o Serviço de Plantão de Enfermagem. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2365/2014 |
Lei Ordinária Nº 2366, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente (FNDE-Educação Infantil) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2366/2014 |
Lei Ordinária Nº 2367, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 - Lei 2.354/13. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2367/2014 |
Lei Ordinária Nº 2368, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. (FNDE - Ensino Fundamental) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2368/2014 |
Lei Ordinária Nº 2369, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Cria ação e suas respectivas metas em Programa do Plano Plurianual, para o periodo 2014-2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2014 - Lei 2.334. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2369/2014 |
Lei Ordinária Nº 2370, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e redução de ISSQN, IPTU e ITBI para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2370/2014 |
Lei Ordinária Nº 2361, 22 de janeiro de 2014 |
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| Cria cargo comissionado de COORDENADOR ESCOLAR do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2361/2014 |