Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/06/2025 11:09:45
Lei Ordinária Nº 2381, 6 de junho de 2014 |
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| Autoriza suplementação de subvenção para a entidade social que menciona, tratada na Lei Municipal nº 2.349/13. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2381/2014 |
Lei Ordinária Nº 2382, 6 de junho de 2014 |
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| Abre crédito especial ao orçamento vigente (COPASA). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2382/2014 |
Lei Ordinária Nº 2383, 6 de junho de 2014 |
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| Cria ação e suas respectivas metas, em programa do Plano Plurianual, para o periodo 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2014 - Lei 2.334/13. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2383/2014 |
Lei Ordinária Nº 2384, 6 de junho de 2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a empresa GRIFIT INUSTRIA E COMERCIO LTDA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2384/2014 |
Lei Ordinária Nº 2375, 9 de maio de 2014 |
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| Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2375/2014 |
Lei Ordinária Nº 2376, 9 de maio de 2014 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.399 de 31/07/13. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2376/2014 |
Lei Ordinária Nº 2377, 9 de maio de 2014 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2377/2014 |
Lei Ordinária Nº 2378, 9 de maio de 2014 |
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| Aumenta o número de vagas em cargos de Motorista, de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2378/2014 |
Lei Ordinária Nº 2372, 20 de março de 2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, tendo como objeto a cessão de servidor, para prestar serviço no Fórum da Comarca de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2372/2014 |
Lei Ordinária Nº 2373, 20 de março de 2014 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a proceder a retirada do entulho proveniente da demolição de parte da Igreja Matriz pertencente a Paróquia de São João Batista na Praça da Bandeira neste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2373/2014 |