Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/04/2025 11:20:34
Lei Ordinária Nº 2378, 9 de maio de 2014 |
|---|
| Aumenta o número de vagas em cargos de Motorista, de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2378/2014 |
Lei Ordinária Nº 2372, 20 de março de 2014 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, tendo como objeto a cessão de servidor, para prestar serviço no Fórum da Comarca de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2372/2014 |
Lei Ordinária Nº 2373, 20 de março de 2014 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal a proceder a retirada do entulho proveniente da demolição de parte da Igreja Matriz pertencente a Paróquia de São João Batista na Praça da Bandeira neste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2373/2014 |
Lei Ordinária Nº 2374, 20 de março de 2014 |
|---|
| Autoriza regularização de imóveis localizados na Zona Urbana com áreas e testadas inferiores a Lei Municipal 1667/2001 e Lei 6766/79. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2374/2014 |
Lei Ordinária Nº 2371, 14 de março de 2014 |
|---|
| Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 e suas alterações. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2371/2014 |
Lei Ordinária Nº 2364, 18 de fevereiro de 2014 |
|---|
| Cria cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2364/2014 |
Lei Ordinária Nº 2365, 18 de fevereiro de 2014 |
|---|
| Institui o Serviço de Plantão de Enfermagem. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2365/2014 |
Lei Ordinária Nº 2366, 18 de fevereiro de 2014 |
|---|
| Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente (FNDE-Educação Infantil) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2366/2014 |
Lei Ordinária Nº 2367, 18 de fevereiro de 2014 |
|---|
| Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 - Lei 2.354/13. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2367/2014 |
Lei Ordinária Nº 2368, 18 de fevereiro de 2014 |
|---|
| Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. (FNDE - Ensino Fundamental) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2368/2014 |