Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/06/2025 11:09:45
Lei Ordinária Nº 2391, 3 de setembro de 2014 |
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| Institui a gratificação especial mensal a membros da comissão especial de sindicância e processos administrativos da Administração Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2391/2014 |
Lei Ordinária Nº 2392, 3 de setembro de 2014 |
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| Dispõe sobre a autorização para participação do município de Cachoeira de Minas - MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Médio Sapucaí. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2392/2014 |
Lei Ordinária Nº 2388, 11 de agosto de 2014 |
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| Abre crédito especial ao Orçamento vigente (Convenio SEE/MG) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2388/2014 |
Lei Ordinária Nº 2389, 11 de agosto de 2014 |
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| Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o Exercício 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.014 - Lei 2334/13- "Convênio SEE/MG". |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2389/2014 |
Lei Ordinária Nº 2390, 11 de agosto de 2014 |
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| Cria o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2390/2014 |
Lei Ordinária Nº 2387, 25 de junho de 2014 |
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| Dispõe sobre a denominação de Praça no município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2387/2014 |
Lei Ordinária Nº 2386, 25 de junho de 2014 |
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| Autoriza a adesão ao Sistema de Credenciamento realizado pelo CISAMESP para contratação de profissionais autonomos ou pessoas juridicas para realização de plantões médicos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2386/2014 |
Lei Ordinária Nº 2385, 10 de junho de 2014 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a realizar terraplanagem, aterro e retirada de lotes de terrenos destinados à construção civil no Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2385/2014 |
Lei Ordinária Nº 2379, 6 de junho de 2014 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente (Convenio SES/MG). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2379/2014 |
Lei Ordinária Nº 2380, 6 de junho de 2014 |
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| Cria ação e suas respecitvas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 - Lei 2.334/2013. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2380/2014 |