Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2369, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Cria ação e suas respectivas metas em Programa do Plano Plurianual, para o periodo 2014-2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2014 - Lei 2.334. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2369/2014 |
Lei Ordinária Nº 2368, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. (FNDE - Ensino Fundamental) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2368/2014 |
Lei Ordinária Nº 2367, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 - Lei 2.354/13. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2367/2014 |
Lei Ordinária Nº 2366, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente (FNDE-Educação Infantil) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2366/2014 |
Lei Ordinária Nº 2365, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Institui o Serviço de Plantão de Enfermagem. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2365/2014 |
Lei Ordinária Nº 2364, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Cria cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2364/2014 |
Lei Ordinária Nº 2363, 22 de janeiro de 2014 |
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| Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2363/2014 |
Lei Ordinária Nº 2362, 22 de janeiro de 2014 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2362/2014 |
Lei Ordinária Nº 2361, 22 de janeiro de 2014 |
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| Cria cargo comissionado de COORDENADOR ESCOLAR do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2361/2014 |
Lei Ordinária Nº 2360, 16 de janeiro de 2014 |
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| Altera a Lei Municipal 2.316/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a cessão de uso de bem público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2360/2014 |