Lei Ordinária Nº 2355, 28 de novembro de 2013
Ementa: Dispõe sobre desafetação e autorização para alienação de bem público que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2355/2013

Lei Ordinária Nº 2354, 20 de novembro de 2013
Ementa: Aprova Plano Pluarianual 2014 - 2017
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2354/2013

Lei Ordinária Nº 2353, 20 de novembro de 2013
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.334, de 28/06/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Proposta Orçamentária de 2014.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2353/2013

Lei Ordinária Nº 2352, 20 de novembro de 2013
Ementa: Cria o Programa Municipal Aluguel Social e dispõe sobre o seu funcionamento.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2352/2013

Lei Ordinária Nº 2351, 20 de novembro de 2013
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros do Loteamento Salvador Pereira da Costa no Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2351/2013

Lei Ordinária Nº 2350, 20 de novembro de 2013
Ementa: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2014.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2350/2013

Lei Ordinária Nº 2349, 20 de novembro de 2013
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2349/2013

Lei Ordinária Nº 2348, 8 de outubro de 2013
Ementa: Estabelece o serviço Família Acolhedora no Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2348/2013

Lei Ordinária Nº 2347, 2 de outubro de 2013
Ementa: Altera Lei Municipal nº 1.355 de 12/12/1995 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2347/2013

Lei Ordinária Nº 2346, 2 de outubro de 2013
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviço de terraplanagem à empresa GRIFIT Indústria e Comércio Ltda.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2346/2013