Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2379, 6 de junho de 2014 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente (Convenio SES/MG). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2379/2014 |
Lei Ordinária Nº 2378, 9 de maio de 2014 |
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| Aumenta o número de vagas em cargos de Motorista, de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2378/2014 |
Lei Ordinária Nº 2377, 9 de maio de 2014 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2377/2014 |
Lei Ordinária Nº 2376, 9 de maio de 2014 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.399 de 31/07/13. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2376/2014 |
Lei Ordinária Nº 2375, 9 de maio de 2014 |
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| Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2375/2014 |
Lei Ordinária Nº 2374, 20 de março de 2014 |
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| Autoriza regularização de imóveis localizados na Zona Urbana com áreas e testadas inferiores a Lei Municipal 1667/2001 e Lei 6766/79. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2374/2014 |
Lei Ordinária Nº 2373, 20 de março de 2014 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a proceder a retirada do entulho proveniente da demolição de parte da Igreja Matriz pertencente a Paróquia de São João Batista na Praça da Bandeira neste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2373/2014 |
Lei Ordinária Nº 2372, 20 de março de 2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, tendo como objeto a cessão de servidor, para prestar serviço no Fórum da Comarca de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2372/2014 |
Lei Ordinária Nº 2371, 14 de março de 2014 |
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| Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 e suas alterações. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2371/2014 |
Lei Ordinária Nº 2370, 18 de fevereiro de 2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e redução de ISSQN, IPTU e ITBI para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2370/2014 |