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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/05/2025 10:59:22


Legislações
Lei Ordinária Nº 2395, 8 de outubro de 2014
Autoriza suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal nº 2.349/13.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2395/2014
Lei Ordinária Nº 2396, 8 de outubro de 2014
Altera a Lei Municipal nº 2.358, de 09/12/2013.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2396/2014
Lei Ordinária Nº 2393, 1 de outubro de 2014
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2393/2014
Lei Ordinária Nº 2391, 3 de setembro de 2014
Institui a gratificação especial mensal a membros da comissão especial de sindicância e processos administrativos da Administração Municipal.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2391/2014
Lei Ordinária Nº 2392, 3 de setembro de 2014
Dispõe sobre a autorização para participação do município de Cachoeira de Minas - MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Médio Sapucaí.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2392/2014
Lei Ordinária Nº 2388, 11 de agosto de 2014
Abre crédito especial ao Orçamento vigente (Convenio SEE/MG)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2388/2014
Lei Ordinária Nº 2389, 11 de agosto de 2014
Cria ação e suas respectivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o Exercício 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.014 - Lei 2334/13- "Convênio SEE/MG".
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2389/2014
Lei Ordinária Nº 2390, 11 de agosto de 2014
Cria o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2390/2014
Lei Ordinária Nº 2387, 25 de junho de 2014
Dispõe sobre a denominação de Praça no município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2387/2014
Lei Ordinária Nº 2386, 25 de junho de 2014
Autoriza a adesão ao Sistema de Credenciamento realizado pelo CISAMESP para contratação de profissionais autonomos ou pessoas juridicas para realização de plantões médicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2386/2014
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