Lei Ordinária Nº 2399, 24 de novembro de 2014
Ementa: Fixa tabela de valores de avaliação de imóveis para utilização na base de cálculo do ITBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2399/2014

Lei Ordinária Nº 2398, 24 de novembro de 2014
Ementa: Cria cargo comissionado de Coordenador no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2398/2014

Lei Ordinária Nº 2397, 7 de novembro de 2014
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o exercício financeiro de 2015.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2397/2014

Lei Ordinária Nº 2396, 8 de outubro de 2014
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.358, de 09/12/2013.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2396/2014

Lei Ordinária Nº 2395, 8 de outubro de 2014
Ementa: Autoriza suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal nº 2.349/13.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2395/2014

Lei Ordinária Nº 2394, 8 de outubro de 2014
Ementa: Altera a Lei Municipal 2.301/12 que cria e delimita ZEIS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2394/2014

Lei Ordinária Nº 2393, 1 de outubro de 2014
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2393/2014

Lei Ordinária Nº 2392, 3 de setembro de 2014
Ementa: Dispõe sobre a autorização para participação do município de Cachoeira de Minas - MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Médio Sapucaí.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2392/2014

Lei Ordinária Nº 2391, 3 de setembro de 2014
Ementa: Institui a gratificação especial mensal a membros da comissão especial de sindicância e processos administrativos da Administração Municipal.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2391/2014

Lei Ordinária Nº 2390, 11 de agosto de 2014
Ementa: Cria o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2390/2014