[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Lei Ordinária Nº 2385, 10 de junho de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a realizar terraplanagem, aterro e retirada de lotes de terrenos destinados à construção civil no Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2385/2014
Lei Ordinária Nº 2384, 6 de junho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a empresa GRIFIT INUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2384/2014
Lei Ordinária Nº 2383, 6 de junho de 2014
Cria ação e suas respectivas metas, em programa do Plano Plurianual, para o periodo 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2014 - Lei 2.334/13.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2383/2014
Lei Ordinária Nº 2382, 6 de junho de 2014
Abre crédito especial ao orçamento vigente (COPASA).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2382/2014
Lei Ordinária Nº 2381, 6 de junho de 2014
Autoriza suplementação de subvenção para a entidade social que menciona, tratada na Lei Municipal nº 2.349/13.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2381/2014
Lei Ordinária Nº 2380, 6 de junho de 2014
Cria ação e suas respecitvas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o período 2014/2017 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 - Lei 2.334/2013.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2380/2014
Lei Ordinária Nº 2379, 6 de junho de 2014
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente (Convenio SES/MG).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2379/2014
Lei Ordinária Nº 2378, 9 de maio de 2014
Aumenta o número de vagas em cargos de Motorista, de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2378/2014
Lei Ordinária Nº 2377, 9 de maio de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2377/2014
Lei Ordinária Nº 2376, 9 de maio de 2014
Altera a Lei Municipal nº 2.399 de 31/07/13.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2376/2014