Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2409, 21 de janeiro de 2015 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pela Lei Municipal 2.306/2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Lixo e Amigos do Meio Ambiente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2409/2015 |
Lei Ordinária Nº 2408, 21 de janeiro de 2015 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010 alterada pelas Leis Municipais 2.248/2011 e 2320/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2408/2015 |
Lei Ordinária Nº 2407, 21 de janeiro de 2015 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2407/2015 |
Lei Ordinária Nº 2406, 21 de janeiro de 2015 |
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| Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2406/2015 |
Lei Ordinária Nº 2405, 29 de dezembro de 2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a SICOOB CREDIVAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2405/2014 |
Lei Ordinária Nº 2404, 4 de dezembro de 2014 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a Conceder uso de imóvel do Município para a Empresa MACROCABOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS ESPECIAIS LTDA. e dá outras providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2404/2014 |
Lei Ordinária Nº 2403, 4 de dezembro de 2014 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviço de terraplanagem à empresa NOVA ERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2403/2014 |
Lei Ordinária Nº 2402, 4 de dezembro de 2014 |
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| Abre Créditos Suplementares ao Orçamento Vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2402/2014 |
Lei Ordinária Nº 2401, 4 de dezembro de 2014 |
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| Altera a redação do artigo 2º e do Anexo I, da Lei nº 2.281/12, que dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2401/2014 |
Lei Ordinária Nº 2400, 24 de novembro de 2014 |
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| Altera Lei Municipal nº 1.677, de 31/12/2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de MInas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2400/2014 |