Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 2426, 7 de dezembro de 2015 |
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| Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2426/2015 |
Lei Ordinária Nº 2423, 1 de outubro de 2015 |
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| FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2423/2015 |
Lei Ordinária Nº 2422, 21 de setembro de 2015 |
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| Abre crédito especial ao orçamento vigente (Farmácia de Minas). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2422/2015 |
Lei Ordinária Nº 2419, 17 de junho de 2015 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2419/2015 |
Lei Ordinária Nº 2420, 17 de junho de 2015 |
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| Autoriza suplementação de subvenção social para entidade que menciona. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2420/2015 |
Lei Ordinária Nº 2421, 17 de junho de 2015 |
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| Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2421/2015 |
Lei Ordinária Nº 2418, 23 de abril de 2015 |
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| Altera dispositivos da Lei 2.238/2011 que dispõe sobre a estrutura, política de atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2418/2015 |
Lei Ordinária Nº 2415, 25 de março de 2015 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel para utilizá-lo como extensão do CRAS - Centro de Referencia em Assistência Social, no Distrito do Itaim. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2415/2015 |
Lei Ordinária Nº 2416, 25 de março de 2015 |
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| DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2416/2015 |
Lei Ordinária Nº 2417, 25 de março de 2015 |
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| Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito do Itaim. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2417/2015 |