Lei Ordinária Nº 2419, 17 de junho de 2015
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2419/2015

Lei Ordinária Nº 2418, 23 de abril de 2015
Ementa: Altera dispositivos da Lei 2.238/2011 que dispõe sobre a estrutura, política de atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2418/2015

Lei Ordinária Nº 2417, 25 de março de 2015
Ementa: Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2417/2015

Lei Ordinária Nº 2416, 25 de março de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2416/2015

Lei Ordinária Nº 2415, 25 de março de 2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel para utilizá-lo como extensão do CRAS - Centro de Referencia em Assistência Social, no Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2415/2015

Lei Ordinária Nº 2414, 21 de janeiro de 2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação para profissional Responsável Técnico (RT) pelos serviços Assistenciais de Saúde do Município dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2414/2015

Lei Ordinária Nº 2413, 21 de janeiro de 2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação para Farmacêutico Diretor Responsável Técnico pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2413/2015

Lei Ordinária Nº 2412, 21 de janeiro de 2015
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente. (COPASA)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2412/2015

Lei Ordinária Nº 2411, 21 de janeiro de 2015
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.117/2009 alterada pela Lei Municipal 2.307/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para o funcionamento do CRAS - Centro de Referencia em Assistência Social.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2411/2015

Lei Ordinária Nº 2410, 21 de janeiro de 2015
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010 alterada pela Lei Municipal 2.308/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para o funcionamento do GRUPO DE ESCOTEIROS AJUBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2410/2015