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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Lei Ordinária Nº 2405, 29 de dezembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a SICOOB CREDIVAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2405/2014
Lei Ordinária Nº 2404, 4 de dezembro de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder uso de imóvel do Município para a Empresa MACROCABOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS ESPECIAIS LTDA. e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2404/2014
Lei Ordinária Nº 2403, 4 de dezembro de 2014
Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviço de terraplanagem à empresa NOVA ERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2403/2014
Lei Ordinária Nº 2402, 4 de dezembro de 2014
Abre Créditos Suplementares ao Orçamento Vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2402/2014
Lei Ordinária Nº 2401, 4 de dezembro de 2014
Altera a redação do artigo 2º e do Anexo I, da Lei nº 2.281/12, que dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2401/2014
Lei Ordinária Nº 2400, 24 de novembro de 2014
Altera Lei Municipal nº 1.677, de 31/12/2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de MInas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2400/2014
Lei Ordinária Nº 2399, 24 de novembro de 2014
Fixa tabela de valores de avaliação de imóveis para utilização na base de cálculo do ITBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2399/2014
Lei Ordinária Nº 2398, 24 de novembro de 2014
Cria cargo comissionado de Coordenador no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2398/2014
Lei Ordinária Nº 2397, 7 de novembro de 2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o exercício financeiro de 2015.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2397/2014
Lei Ordinária Nº 2396, 8 de outubro de 2014
Altera a Lei Municipal nº 2.358, de 09/12/2013.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2396/2014