Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/06/2025 11:09:45
Lei Ordinária Nº 2442, 27 de junho de 2016 |
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| Abre crédito especial ao orçamento vigente. (Ampliação e reforma de Quadra Poliesportiva) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2442/2016 |
Lei Ordinária Nº 2443, 27 de junho de 2016 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2443/2016 |
Lei Ordinária Nº 2440, 13 de junho de 2016 |
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| “Altera a Lei 1.495/1998, alterada pela Lei 2019/2007, que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes da área de Oncologia”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2440/2016 |
Lei Ordinária Nº 2438, 9 de maio de 2016 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento (Reforma UBS - B. Vista Alegre) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2438/2016 |
Lei Ordinária Nº 2439, 9 de maio de 2016 |
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| “CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2014/2017 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016- LEI 2419/2015”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2439/2016 |
Lei Ordinária Nº 2436, 7 de abril de 2016 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. (“CAMINHÕES MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO”). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2436/2016 |
Lei Ordinária Nº 2437, 7 de abril de 2016 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2437/2016 |
Lei Ordinária Nº 2435, 26 de fevereiro de 2016 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de imóvel da Municipalidade à Associação de Catadores de Lixo e Amigos do Meio Ambiente - ACLAMA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2435/2016 |
Lei Ordinária Nº 2433, 27 de janeiro de 2016 |
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| Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas - MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2433/2016 |
Lei Ordinária Nº 2434, 27 de janeiro de 2016 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CACHOEIRENSE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2434/2016 |