Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2429, 17 de dezembro de 2015 |
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| “RATIFICA A 1ª, 2ª e 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2429/2015 |
Lei Ordinária Nº 2428, 17 de dezembro de 2015 |
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| MODIFICA A LEI 1720/2002 E POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP- ART.149-A CF/88. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2428/2015 |
Lei Ordinária Nº 2427, 17 de dezembro de 2015 |
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| Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Modalidade 2 e contratação de pessoal, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, para sua implantação e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2427/2015 |
Lei Ordinária Nº 2426, 7 de dezembro de 2015 |
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| Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2426/2015 |
Lei Ordinária Nº 2425, 7 de dezembro de 2015 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o exercício financeiro de 2016. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2425/2015 |
Lei Ordinária Nº 2424, 7 de dezembro de 2015 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2424/2015 |
Lei Ordinária Nº 2423, 1 de outubro de 2015 |
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| FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2423/2015 |
Lei Ordinária Nº 2422, 21 de setembro de 2015 |
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| Abre crédito especial ao orçamento vigente (Farmácia de Minas). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2422/2015 |
Lei Ordinária Nº 2421, 17 de junho de 2015 |
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| Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2421/2015 |
Lei Ordinária Nº 2420, 17 de junho de 2015 |
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| Autoriza suplementação de subvenção social para entidade que menciona. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2420/2015 |