Lei Ordinária Nº 2415, 25 de março de 2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel para utilizá-lo como extensão do CRAS - Centro de Referencia em Assistência Social, no Distrito do Itaim.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2415/2015

Lei Ordinária Nº 2414, 21 de janeiro de 2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação para profissional Responsável Técnico (RT) pelos serviços Assistenciais de Saúde do Município dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2414/2015

Lei Ordinária Nº 2413, 21 de janeiro de 2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação para Farmacêutico Diretor Responsável Técnico pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2413/2015

Lei Ordinária Nº 2412, 21 de janeiro de 2015
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente. (COPASA)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2412/2015

Lei Ordinária Nº 2411, 21 de janeiro de 2015
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.117/2009 alterada pela Lei Municipal 2.307/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para o funcionamento do CRAS - Centro de Referencia em Assistência Social.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2411/2015

Lei Ordinária Nº 2410, 21 de janeiro de 2015
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010 alterada pela Lei Municipal 2.308/2012 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para o funcionamento do GRUPO DE ESCOTEIROS AJUBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2410/2015

Lei Ordinária Nº 2409, 21 de janeiro de 2015
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pela Lei Municipal 2.306/2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Lixo e Amigos do Meio Ambiente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2409/2015

Lei Ordinária Nº 2408, 21 de janeiro de 2015
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010 alterada pelas Leis Municipais 2.248/2011 e 2320/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2408/2015

Lei Ordinária Nº 2407, 21 de janeiro de 2015
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2407/2015

Lei Ordinária Nº 2406, 21 de janeiro de 2015
Ementa: Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2406/2015