Lei Ordinária Nº 2461, 29 de dezembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2461/2016

Lei Ordinária Nº 2462, 29 de dezembro de 2016
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03/1996, DE 28/03/1996, QUE CRIOU O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2462/2016

Lei Ordinária Nº 2458, 15 de dezembro de 2016
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2458/2016

Lei Ordinária Nº 2459, 15 de dezembro de 2016
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 2.445/2016, que estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2017-2020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2459/2016

Lei Ordinária Nº 2460, 15 de dezembro de 2016
Ementa: Acrescenta o parágrafo segundo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2446/2016, de 12/09/2016, que Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2460/2016

Lei Ordinária Nº 2452, 8 de dezembro de 2016
Ementa: Autoriza concessão de subvenções, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2452/2016

Lei Ordinária Nº 2453, 8 de dezembro de 2016
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2017.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2453/2016

Lei Ordinária Nº 2454, 8 de dezembro de 2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ACLAMA - Associação de Catadores de Lixo e Amigos do Meio Ambiente, bens declarados inservíveis para a Administração Municipal.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2454/2016

Lei Ordinária Nº 2455, 8 de dezembro de 2016
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bens Públicos que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2455/2016

Lei Ordinária Nº 2456, 8 de dezembro de 2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, os bens móveis adquiridos com recursos dos Convênios firmados, conforme especifica.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2456/2016