Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2439, 9 de maio de 2016 |
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| “CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2014/2017 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016- LEI 2419/2015”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2439/2016 |
Lei Ordinária Nº 2438, 9 de maio de 2016 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento (Reforma UBS - B. Vista Alegre) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2438/2016 |
Lei Ordinária Nº 2437, 7 de abril de 2016 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2437/2016 |
Lei Ordinária Nº 2436, 7 de abril de 2016 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. (“CAMINHÕES MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO”). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2436/2016 |
Lei Ordinária Nº 2435, 26 de fevereiro de 2016 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de imóvel da Municipalidade à Associação de Catadores de Lixo e Amigos do Meio Ambiente - ACLAMA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2435/2016 |
Lei Ordinária Nº 2434, 27 de janeiro de 2016 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CACHOEIRENSE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2434/2016 |
Lei Ordinária Nº 2433, 27 de janeiro de 2016 |
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| Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas - MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2433/2016 |
Lei Ordinária Nº 2432, 23 de dezembro de 2015 |
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| Altera Lei Municipal n.° 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2432/2015 |
Lei Ordinária Nº 2431, 23 de dezembro de 2015 |
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| Altera a Lei 2356/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2431/2015 |
Lei Ordinária Nº 2430, 17 de dezembro de 2015 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a Empresa MTB TECNOLOGIA LTDA EPP. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2430/2015 |