Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 2470, 17 de janeiro de 2017 |
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| Altera disposição da Lei Municipal nº 2.405/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização e cessão para a COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DO SUL DE MINAS – SICOOB CREDIVASS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2470/2017 |
Lei Ordinária Nº 2471, 17 de janeiro de 2017 |
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| Cria e extingue cargo comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outra providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2471/2017 |
Lei Ordinária Nº 2461, 29 de dezembro de 2016 |
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| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2461/2016 |
Lei Ordinária Nº 2462, 29 de dezembro de 2016 |
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| REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03/1996, DE 28/03/1996, QUE CRIOU O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2462/2016 |
Lei Ordinária Nº 2458, 15 de dezembro de 2016 |
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| AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2458/2016 |
Lei Ordinária Nº 2459, 15 de dezembro de 2016 |
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| Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 2.445/2016, que estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2017-2020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2459/2016 |
Lei Ordinária Nº 2460, 15 de dezembro de 2016 |
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| Acrescenta o parágrafo segundo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2446/2016, de 12/09/2016, que Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2460/2016 |
Lei Ordinária Nº 2452, 8 de dezembro de 2016 |
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| Autoriza concessão de subvenções, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2452/2016 |
Lei Ordinária Nº 2453, 8 de dezembro de 2016 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2017. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2453/2016 |
Lei Ordinária Nº 2454, 8 de dezembro de 2016 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ACLAMA - Associação de Catadores de Lixo e Amigos do Meio Ambiente, bens declarados inservíveis para a Administração Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2454/2016 |