Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 04/07/2024 09:31:58
Lei Ordinária Nº 2435, 26 de fevereiro de 2016 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso de imóvel da Municipalidade à Associação de Catadores de Lixo e Amigos do Meio Ambiente - ACLAMA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2435/2016 |
Lei Ordinária Nº 2434, 27 de janeiro de 2016 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CACHOEIRENSE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2434/2016 |
Lei Ordinária Nº 2433, 27 de janeiro de 2016 |
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| Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas - MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2433/2016 |
Lei Ordinária Nº 2432, 23 de dezembro de 2015 |
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| Altera Lei Municipal n.° 1.677, de 31 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre a Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2432/2015 |
Lei Ordinária Nº 2431, 23 de dezembro de 2015 |
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| Altera a Lei 2356/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2431/2015 |
Lei Ordinária Nº 2430, 17 de dezembro de 2015 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a Empresa MTB TECNOLOGIA LTDA EPP. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2430/2015 |
Lei Ordinária Nº 2429, 17 de dezembro de 2015 |
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| “RATIFICA A 1ª, 2ª e 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2429/2015 |
Lei Ordinária Nº 2428, 17 de dezembro de 2015 |
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| MODIFICA A LEI 1720/2002 E POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP- ART.149-A CF/88. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2428/2015 |
Lei Ordinária Nº 2427, 17 de dezembro de 2015 |
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| Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Modalidade 2 e contratação de pessoal, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, para sua implantação e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2427/2015 |
Lei Ordinária Nº 2426, 7 de dezembro de 2015 |
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| Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2426/2015 |