Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 13/06/2025 11:09:45
Lei Ordinária Nº 2494, 17 de agosto de 2017 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente (Caminhão - SEGOV/MG). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2494/2017 |
Lei Ordinária Nº 2490, 7 de julho de 2017 |
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| Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis da Municipalidade com imóvel da Sra. Ilda Ribeiro Costa. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2490/2017 |
Lei Ordinária Nº 2491, 7 de julho de 2017 |
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| Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2491/2017 |
Lei Ordinária Nº 2487, 22 de junho de 2017 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. “Continuação obra E.M. Rita de Cássia Campos Silva – recursos FNDE” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2487/2017 |
Lei Ordinária Nº 2485, 22 de junho de 2017 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2485/2017 |
Lei Ordinária Nº 2486, 22 de junho de 2017 |
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| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1170/1991, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2486/2017 |
Lei Ordinária Nº 2488, 22 de junho de 2017 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. “Continuação obra E.M. Rita de Cássia Campos Silva - Contrapartida” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2488/2017 |
Lei Ordinária Nº 2489, 22 de junho de 2017 |
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| ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. (Programa Novas Turmas de Educação Infantil) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2489/2017 |
Lei Ordinária Nº 2483, 16 de junho de 2017 |
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| Abre crédito especial ao Orçamento vigente. - Pavimentação da Avenida Vice - Prefeito João Teixeira da Costa. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2483/2017 |
Lei Ordinária Nº 2484, 16 de junho de 2017 |
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| Altera o valor dos vencimentos do Cargo de provimento efetivo denominado CALCETEIRO, criado pela Lei Municipal n.º 1685/2002. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2484/2017 |