Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 04/07/2024 09:31:58
Lei Ordinária Nº 2455, 8 de dezembro de 2016 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bens Públicos que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2455/2016 |
Lei Ordinária Nº 2454, 8 de dezembro de 2016 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a ACLAMA - Associação de Catadores de Lixo e Amigos do Meio Ambiente, bens declarados inservíveis para a Administração Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2454/2016 |
Lei Ordinária Nº 2453, 8 de dezembro de 2016 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2017. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2453/2016 |
Lei Ordinária Nº 2452, 8 de dezembro de 2016 |
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| Autoriza concessão de subvenções, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2452/2016 |
Lei Ordinária Nº 2451, 24 de novembro de 2016 |
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| Autoriza suplementação de subvenção social para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2451/2016 |
Lei Ordinária Nº 2450, 7 de novembro de 2016 |
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| “INCLUI PROGRAMA NA LEI MUNICIPAL 2.354/2013 - PPA 2014/2017.” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2450/2016 |
Lei Ordinária Nº 2449, 7 de novembro de 2016 |
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| CRIA AÇÕES E SUAS RESPECTIVAS METAS EM PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2014/2017 – LEI Nº 2354/13 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2017 – LEI 2.443/2016. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2449/2016 |
Lei Ordinária Nº 2448, 7 de novembro de 2016 |
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| Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 2.443/16 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2448/2016 |
Lei Ordinária Nº 2447, 7 de novembro de 2016 |
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| AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2447/2016 |
Lei Ordinária Nº 2446, 12 de setembro de 2016 |
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| Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2446/2016 |