Lei Ordinária Nº 2469, 17 de janeiro de 2017
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais 2.306/2012 e 2.409/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2469/2017

Lei Ordinária Nº 2468, 17 de janeiro de 2017
Ementa: “Altera disposição da Lei Municipal 2.384/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização e cessão para a GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2468/2017

Lei Ordinária Nº 2467, 17 de janeiro de 2017
Ementa: “Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010 alterada pelas Leis Municipais 2.248/2010 e 2408/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2467/2017

Lei Ordinária Nº 2466, 17 de janeiro de 2017
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2466/2017

Lei Ordinária Nº 2465, 17 de janeiro de 2017
Ementa: “Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010 alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012 e 2.410/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI ”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2465/2017

Lei Ordinária Nº 2464, 17 de janeiro de 2017
Ementa: Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2464/2017

Lei Ordinária Nº 2463, 17 de janeiro de 2017
Ementa: “Altera disposição da Lei Municipal 2.259/2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para cessão de uso a VESTA PVC LTDA. ”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2463/2017

Lei Ordinária Nº 2462, 29 de dezembro de 2016
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03/1996, DE 28/03/1996, QUE CRIOU O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2462/2016

Lei Ordinária Nº 2461, 29 de dezembro de 2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2461/2016

Lei Ordinária Nº 2460, 15 de dezembro de 2016
Ementa: Acrescenta o parágrafo segundo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2446/2016, de 12/09/2016, que Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2460/2016