Lei Ordinária Nº 2483, 16 de junho de 2017
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente. - Pavimentação da Avenida Vice - Prefeito João Teixeira da Costa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2483/2017

Lei Ordinária Nº 2484, 16 de junho de 2017
Ementa: Altera o valor dos vencimentos do Cargo de provimento efetivo denominado CALCETEIRO, criado pela Lei Municipal n.º 1685/2002.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2484/2017

Lei Ordinária Nº 2478, 6 de abril de 2017
Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2478/2017

Lei Ordinária Nº 2479, 6 de abril de 2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2479/2017

Lei Ordinária Nº 2480, 6 de abril de 2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE SAÚDE)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2480/2017

Lei Ordinária Nº 2481, 6 de abril de 2017
Ementa: CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2481/2017

Lei Ordinária Nº 2482, 6 de abril de 2017
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO AMBIENTAL IMUNE DE CORTE AS MANGUEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA DO DISTRITO DO ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2482/2017

Lei Ordinária Nº 2477, 29 de março de 2017
Ementa: Autoriza suplementação com recurso do superávit financeiro apurado no exercício anterior. (Convênio nº 803205/2014 - MCidades).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2477/2017

Lei Ordinária Nº 2472, 8 de março de 2017
Ementa: "Altera a Lei Municipal 1794/2005 que autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a estudantes e dá outras providencias" .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2472/2017

Lei Ordinária Nº 2473, 8 de março de 2017
Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2473/2017