Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 04/07/2024 09:31:58
Lei Ordinária Nº 2465, 17 de janeiro de 2017 |
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| “Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010 alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012 e 2.410/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI ”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2465/2017 |
Lei Ordinária Nº 2464, 17 de janeiro de 2017 |
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| Fixa piso salarial mínimo para todos os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas - MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2464/2017 |
Lei Ordinária Nº 2463, 17 de janeiro de 2017 |
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| “Altera disposição da Lei Municipal 2.259/2011 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para cessão de uso a VESTA PVC LTDA. ” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2463/2017 |
Lei Ordinária Nº 2462, 29 de dezembro de 2016 |
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| REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03/1996, DE 28/03/1996, QUE CRIOU O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2462/2016 |
Lei Ordinária Nº 2461, 29 de dezembro de 2016 |
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| DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2461/2016 |
Lei Ordinária Nº 2460, 15 de dezembro de 2016 |
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| Acrescenta o parágrafo segundo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2446/2016, de 12/09/2016, que Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2460/2016 |
Lei Ordinária Nº 2459, 15 de dezembro de 2016 |
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| Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 2.445/2016, que estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2017-2020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2459/2016 |
Lei Ordinária Nº 2458, 15 de dezembro de 2016 |
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| AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2458/2016 |
Lei Ordinária Nº 2457, 8 de dezembro de 2016 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2457/2016 |
Lei Ordinária Nº 2456, 8 de dezembro de 2016 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, os bens móveis adquiridos com recursos dos Convênios firmados, conforme especifica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2456/2016 |