Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2479, 6 de abril de 2017 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2479/2017 |
Lei Ordinária Nº 2478, 6 de abril de 2017 |
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| CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2478/2017 |
Lei Ordinária Nº 2477, 29 de março de 2017 |
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| Autoriza suplementação com recurso do superávit financeiro apurado no exercício anterior. (Convênio nº 803205/2014 - MCidades). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2477/2017 |
Lei Ordinária Nº 2476, 8 de março de 2017 |
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| CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2476/2017 |
Lei Ordinária Nº 2475, 8 de março de 2017 |
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| Autoriza suplementação com recurso do superávit financeiro apurado no exercício anterior. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2475/2017 |
Lei Ordinária Nº 2474, 8 de março de 2017 |
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| “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o protocolo de intenções para se consorciar ao CISMARPA – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Rio Pardo” . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2474/2017 |
Lei Ordinária Nº 2473, 8 de março de 2017 |
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| Abre crédito suplementar ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2473/2017 |
Lei Ordinária Nº 2472, 8 de março de 2017 |
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| "Altera a Lei Municipal 1794/2005 que autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a estudantes e dá outras providencias" . |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2472/2017 |
Lei Ordinária Nº 2471, 17 de janeiro de 2017 |
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| Cria e extingue cargo comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outra providencias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2471/2017 |
Lei Ordinária Nº 2470, 17 de janeiro de 2017 |
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| Altera disposição da Lei Municipal nº 2.405/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização e cessão para a COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DO SUL DE MINAS – SICOOB CREDIVASS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2470/2017 |