Lei Ordinária Nº 2475, 8 de março de 2017
Ementa: Autoriza suplementação com recurso do superávit financeiro apurado no exercício anterior.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2475/2017

Lei Ordinária Nº 2474, 8 de março de 2017
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o protocolo de intenções para se consorciar ao CISMARPA – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Rio Pardo” .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2474/2017

Lei Ordinária Nº 2473, 8 de março de 2017
Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2473/2017

Lei Ordinária Nº 2472, 8 de março de 2017
Ementa: "Altera a Lei Municipal 1794/2005 que autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a estudantes e dá outras providencias" .
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2472/2017

Lei Ordinária Nº 2471, 17 de janeiro de 2017
Ementa: Cria e extingue cargo comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outra providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2471/2017

Lei Ordinária Nº 2470, 17 de janeiro de 2017
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal nº 2.405/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização e cessão para a COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DO SUL DE MINAS – SICOOB CREDIVASS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2470/2017

Lei Ordinária Nº 2469, 17 de janeiro de 2017
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais 2.306/2012 e 2.409/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2469/2017

Lei Ordinária Nº 2468, 17 de janeiro de 2017
Ementa: “Altera disposição da Lei Municipal 2.384/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização e cessão para a GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2468/2017

Lei Ordinária Nº 2467, 17 de janeiro de 2017
Ementa: “Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010 alterada pelas Leis Municipais 2.248/2010 e 2408/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2467/2017

Lei Ordinária Nº 2466, 17 de janeiro de 2017
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2466/2017