Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 04/07/2024 09:31:58
Lei Ordinária Nº 2485, 22 de junho de 2017 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2485/2017 |
Lei Ordinária Nº 2484, 16 de junho de 2017 |
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| Altera o valor dos vencimentos do Cargo de provimento efetivo denominado CALCETEIRO, criado pela Lei Municipal n.º 1685/2002. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2484/2017 |
Lei Ordinária Nº 2483, 16 de junho de 2017 |
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| Abre crédito especial ao Orçamento vigente. - Pavimentação da Avenida Vice - Prefeito João Teixeira da Costa. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2483/2017 |
Lei Ordinária Nº 2482, 6 de abril de 2017 |
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| DECLARA PATRIMÔNIO AMBIENTAL IMUNE DE CORTE AS MANGUEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA DO DISTRITO DO ITAIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2482/2017 |
Lei Ordinária Nº 2481, 6 de abril de 2017 |
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| CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2481/2017 |
Lei Ordinária Nº 2480, 6 de abril de 2017 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE SAÚDE) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2480/2017 |
Lei Ordinária Nº 2479, 6 de abril de 2017 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2479/2017 |
Lei Ordinária Nº 2478, 6 de abril de 2017 |
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| CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2478/2017 |
Lei Ordinária Nº 2477, 29 de março de 2017 |
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| Autoriza suplementação com recurso do superávit financeiro apurado no exercício anterior. (Convênio nº 803205/2014 - MCidades). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2477/2017 |
Lei Ordinária Nº 2476, 8 de março de 2017 |
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| CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2476/2017 |