Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 06/08/2025 10:23:29
Lei Ordinária Nº 2530, 22 de março de 2018 |
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| Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.304 de 14/12/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2530/2018 |
Lei Ordinária Nº 2531, 22 de março de 2018 |
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| Abre crédito suplementar ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2531/2018 |
Lei Ordinária Nº 2528, 9 de março de 2018 |
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| Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2528/2018 |
Lei Ordinária Nº 2524, 22 de fevereiro de 2018 |
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| Altera o parágrafo primeiro do Art. 2.º da Lei 2384/2014 alterada pela Lei 2468/2017. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2524/2018 |
Lei Ordinária Nº 2525, 22 de fevereiro de 2018 |
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| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2525/2018 |
Lei Ordinária Nº 2526, 22 de fevereiro de 2018 |
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| Institui a "Jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas ininterruptas de descanso" no âmbito da Administração Direta Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2526/2018 |
Lei Ordinária Nº 2527, 22 de fevereiro de 2018 |
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| Institui o ‘Banco de Horas' no âmbito da Administração Direta Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2527/2018 |
Lei Ordinária Nº 2523, 7 de fevereiro de 2018 |
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| Altera os incisos do artigo 203 da Lei Municipal nº 2.512, de 24 de novembro de 2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas-MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2523/2018 |
Lei Ordinária Nº 2521, 26 de janeiro de 2018 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015 e 2.469/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2521/2018 |
Lei Ordinária Nº 2522, 26 de janeiro de 2018 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2522/2018 |