Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2499, 15 de setembro de 2017 |
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| ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.672, DE 17/12/2001, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADOTAR O REGIME DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2499/2017 |
Lei Ordinária Nº 2498, 15 de setembro de 2017 |
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| Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.682/2002 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2498/2017 |
Lei Ordinária Nº 2497, 6 de setembro de 2017 |
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| Autoriza a suplementação de subvenção social ao Lar Beneficente São Vicente de Paulo de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2497/2017 |
Lei Ordinária Nº 2496, 6 de setembro de 2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas da ACLAMA – “Associação de Catadores de Material Reciclável e Amigos do Meio Ambiente” que especifica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2496/2017 |
Lei Ordinária Nº 2495, 6 de setembro de 2017 |
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| AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2495/2017 |
Lei Ordinária Nº 2494, 17 de agosto de 2017 |
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| Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente (Caminhão - SEGOV/MG). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2494/2017 |
Lei Ordinária Nº 2493, 17 de agosto de 2017 |
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| Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente - Pagamento de Pessoal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2493/2017 |
Lei Ordinária Nº 2492, 17 de agosto de 2017 |
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| Abre crédito Especial ao Orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2492/2017 |
Lei Ordinária Nº 2491, 7 de julho de 2017 |
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| Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2491/2017 |
Lei Ordinária Nº 2490, 7 de julho de 2017 |
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| Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis da Municipalidade com imóvel da Sra. Ilda Ribeiro Costa. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2490/2017 |