Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 2527, 22 de fevereiro de 2018 |
|---|
| Institui o ‘Banco de Horas' no âmbito da Administração Direta Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2527/2018 |
Lei Ordinária Nº 2523, 7 de fevereiro de 2018 |
|---|
| Altera os incisos do artigo 203 da Lei Municipal nº 2.512, de 24 de novembro de 2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas-MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2523/2018 |
Lei Ordinária Nº 2521, 26 de janeiro de 2018 |
|---|
| Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015 e 2.469/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2521/2018 |
Lei Ordinária Nº 2522, 26 de janeiro de 2018 |
|---|
| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2522/2018 |
Lei Ordinária Nº 2519, 21 de dezembro de 2017 |
|---|
| Altera a Lei Municipal nº. 2.277, de 19 de Abril de 2012. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2519/2017 |
Lei Ordinária Nº 2520, 21 de dezembro de 2017 |
|---|
| “Fixa os Valores Definidos como Créditos de Pequeno valor para os fins do art. 100, §§ 3.º e 4.º, da Constituição Federal e dá outras providências”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2520/2017 |
Lei Ordinária Nº 2513, 8 de dezembro de 2017 |
|---|
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2513/2017 |
Lei Ordinária Nº 2514, 8 de dezembro de 2017 |
|---|
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2018. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2514/2017 |
Lei Ordinária Nº 2515, 8 de dezembro de 2017 |
|---|
| Altera disposição da Lei Municipal nº 2.197/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.248/2010, 2408/2015 e 2.467/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2515/2017 |
Lei Ordinária Nº 2516, 8 de dezembro de 2017 |
|---|
| Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015 e 2.465/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2516/2017 |