Lei Ordinária Nº 2532, 2 de abril de 2018
Ementa: Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos dos estabelecimentos e/ou postos de atendimento bancários, cooperativas de crédito e agências dos Correios, conforme especifica, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2532/2018

Lei Ordinária Nº 2529, 22 de março de 2018
Ementa: Altera forma de recrutamento de cargos de provimento em comissão que menciona e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2529/2018

Lei Ordinária Nº 2530, 22 de março de 2018
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.304 de 14/12/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2530/2018

Lei Ordinária Nº 2531, 22 de março de 2018
Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2531/2018

Lei Ordinária Nº 2528, 9 de março de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2528/2018

Lei Ordinária Nº 2524, 22 de fevereiro de 2018
Ementa: Altera o parágrafo primeiro do Art. 2.º da Lei 2384/2014 alterada pela Lei 2468/2017.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2524/2018

Lei Ordinária Nº 2525, 22 de fevereiro de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2525/2018

Lei Ordinária Nº 2526, 22 de fevereiro de 2018
Ementa: Institui a "Jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas ininterruptas de descanso" no âmbito da Administração Direta Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2526/2018

Lei Ordinária Nº 2527, 22 de fevereiro de 2018
Ementa: Institui o ‘Banco de Horas' no âmbito da Administração Direta Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2527/2018

Lei Ordinária Nº 2523, 7 de fevereiro de 2018
Ementa: Altera os incisos do artigo 203 da Lei Municipal nº 2.512, de 24 de novembro de 2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2523/2018