Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 03/07/2024 14:59:02
Lei Ordinária Nº 2505, 6 de novembro de 2017 |
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| Altera Anexo I do Plano Municipal de Educação - PME, Lei Municipal 2.421 de 17/06/2015 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2505/2017 |
Lei Ordinária Nº 2504, 18 de outubro de 2017 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2504/2017 |
Lei Ordinária Nº 2503, 18 de outubro de 2017 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. (Projeto Técnico Pós – Morar) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2503/2017 |
Lei Ordinária Nº 2502, 18 de outubro de 2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de Bolsa de Estudos aos profissionais da educação que participarem do PNAIC - Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2502/2017 |
Lei Ordinária Nº 2501, 18 de outubro de 2017 |
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| Autoriza suplementação de dotação orçamentária que especifica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2501/2017 |
Lei Ordinária Nº 2500, 29 de setembro de 2017 |
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| CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS NOS IMÓVEIS QUE MENCIONA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2500/2017 |
Lei Ordinária Nº 2499, 15 de setembro de 2017 |
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| ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.672, DE 17/12/2001, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADOTAR O REGIME DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2499/2017 |
Lei Ordinária Nº 2498, 15 de setembro de 2017 |
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| Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.682/2002 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2498/2017 |
Lei Ordinária Nº 2497, 6 de setembro de 2017 |
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| Autoriza a suplementação de subvenção social ao Lar Beneficente São Vicente de Paulo de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2497/2017 |
Lei Ordinária Nº 2496, 6 de setembro de 2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas da ACLAMA – “Associação de Catadores de Material Reciclável e Amigos do Meio Ambiente” que especifica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2496/2017 |