Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2519, 21 de dezembro de 2017 |
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| Altera a Lei Municipal nº. 2.277, de 19 de Abril de 2012. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2519/2017 |
Lei Ordinária Nº 2518, 8 de dezembro de 2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a PMG TEXTIL LTDA-EPP. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2518/2017 |
Lei Ordinária Nº 2517, 8 de dezembro de 2017 |
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| Ratifica a alteração do contrato de programa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Rio Pardo – CISMARPA e Altera a Lei Municipal nº 2474 de 08/03/2017. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2517/2017 |
Lei Ordinária Nº 2516, 8 de dezembro de 2017 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015 e 2.465/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2516/2017 |
Lei Ordinária Nº 2515, 8 de dezembro de 2017 |
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| Altera disposição da Lei Municipal nº 2.197/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.248/2010, 2408/2015 e 2.467/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2515/2017 |
Lei Ordinária Nº 2514, 8 de dezembro de 2017 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2018. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2514/2017 |
Lei Ordinária Nº 2513, 8 de dezembro de 2017 |
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| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2513/2017 |
Lei Ordinária Nº 2512, 24 de novembro de 2017 |
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| Institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas. |
| Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.606/2020 |
| Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.838/2023 |
| Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.794/2023 |
| Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.649/2021 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2512/2017 |
Lei Ordinária Nº 2511, 17 de novembro de 2017 |
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| Altera a Lei Municipal nr. 2.453, de 08/12/2016, que dispõe sobre o Lei Orçamentária Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2511/2017 |
Lei Ordinária Nº 2510, 17 de novembro de 2017 |
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| Abre crédito suplementar ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2510/2017 |