Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 2533, 23 de abril de 2018 |
|---|
| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – LEI 2.485/2017. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2533/2018 |
Lei Ordinária Nº 2534, 23 de abril de 2018 |
|---|
| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de material permanente para as Escolas Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2534/2018 |
Lei Ordinária Nº 2532, 2 de abril de 2018 |
|---|
| Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos dos estabelecimentos e/ou postos de atendimento bancários, cooperativas de crédito e agências dos Correios, conforme especifica, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2532/2018 |
Lei Ordinária Nº 2529, 22 de março de 2018 |
|---|
| Altera forma de recrutamento de cargos de provimento em comissão que menciona e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2529/2018 |
Lei Ordinária Nº 2530, 22 de março de 2018 |
|---|
| Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.304 de 14/12/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2530/2018 |
Lei Ordinária Nº 2531, 22 de março de 2018 |
|---|
| Abre crédito suplementar ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2531/2018 |
Lei Ordinária Nº 2528, 9 de março de 2018 |
|---|
| Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2528/2018 |
Lei Ordinária Nº 2524, 22 de fevereiro de 2018 |
|---|
| Altera o parágrafo primeiro do Art. 2.º da Lei 2384/2014 alterada pela Lei 2468/2017. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2524/2018 |
Lei Ordinária Nº 2525, 22 de fevereiro de 2018 |
|---|
| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2525/2018 |
Lei Ordinária Nº 2526, 22 de fevereiro de 2018 |
|---|
| Institui a "Jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas ininterruptas de descanso" no âmbito da Administração Direta Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2526/2018 |