Lei Ordinária Nº 2547, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2547/2018

Lei Ordinária Nº 2548, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2019.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2548/2018

Lei Ordinária Nº 2549, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2549/2018

Lei Ordinária Nº 2550, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.248/2011, 2.408/2015, 2.467/2017 e 2.515/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2550/2018

Lei Ordinária Nº 2551, 12 de dezembro de 2018
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017 e 2.516/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2551/2018

Lei Ordinária Nº 2545, 7 de novembro de 2018
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.537, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Proposta Orçamentária de 2019.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2545/2018

Lei Ordinária Nº 2546, 7 de novembro de 2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2546/2018

Lei Ordinária Nº 2544, 24 de outubro de 2018
Ementa: Cria cargo comissionado de COORDENADOR no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2544/2018

Lei Ordinária Nº 2543, 19 de setembro de 2018
Ementa: Altera dispositivos do Artigo 13 da Lei Municipal 2.512 de 24/11/2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2543/2018

Lei Ordinária Nº 2542, 4 de setembro de 2018
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.532/2018, que dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivos de segurança para estabelecimentos bancários, postos de atendimento, cooperativas de crédito e agências de correio.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2542/2018