Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 03/07/2024 14:59:02
Lei Ordinária Nº 2515, 8 de dezembro de 2017 |
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| Altera disposição da Lei Municipal nº 2.197/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.248/2010, 2408/2015 e 2.467/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2515/2017 |
Lei Ordinária Nº 2514, 8 de dezembro de 2017 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2018. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2514/2017 |
Lei Ordinária Nº 2513, 8 de dezembro de 2017 |
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| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2513/2017 |
Lei Ordinária Nº 2512, 24 de novembro de 2017 |
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| Institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2512/2017 |
Lei Ordinária Nº 2511, 17 de novembro de 2017 |
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| Altera a Lei Municipal nr. 2.453, de 08/12/2016, que dispõe sobre o Lei Orçamentária Anual. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2511/2017 |
Lei Ordinária Nº 2510, 17 de novembro de 2017 |
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| Abre crédito suplementar ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2510/2017 |
Lei Ordinária Nº 2509, 6 de novembro de 2017 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2509/2017 |
Lei Ordinária Nº 2508, 6 de novembro de 2017 |
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| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente. (Aquisição de Veículos para Setor de Educação). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2508/2017 |
Lei Ordinária Nº 2507, 6 de novembro de 2017 |
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| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente. (Manutenção da frota municipal e Aquisição de Cascalhos em geral – R$106.000,00) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2507/2017 |
Lei Ordinária Nº 2506, 6 de novembro de 2017 |
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| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente. (Manutenção da frota municipal e Aquisição de Cascalhos em geral – R$93.000,00). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2506/2017 |