Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 2556, 28 de dezembro de 2018 |
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| Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito do Itaim. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2556/2018 |
Lei Ordinária Nº 2554, 28 de dezembro de 2018 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.518/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para PMG TEXTIL LTDA - EPP. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2554/2018 |
Lei Ordinária Nº 2557, 28 de dezembro de 2018 |
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| Autoriza concessão de Auxílios - Materiais de Construção. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2557/2018 |
Lei Ordinária Nº 2547, 12 de dezembro de 2018 |
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| Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2547/2018 |
Lei Ordinária Nº 2548, 12 de dezembro de 2018 |
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| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2019. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2548/2018 |
Lei Ordinária Nº 2549, 12 de dezembro de 2018 |
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| Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2549/2018 |
Lei Ordinária Nº 2550, 12 de dezembro de 2018 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.248/2011, 2.408/2015, 2.467/2017 e 2.515/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2550/2018 |
Lei Ordinária Nº 2551, 12 de dezembro de 2018 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017 e 2.516/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2551/2018 |
Lei Ordinária Nº 2545, 7 de novembro de 2018 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.537, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Proposta Orçamentária de 2019. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2545/2018 |
Lei Ordinária Nº 2546, 7 de novembro de 2018 |
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| Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2546/2018 |