Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 03/07/2024 14:59:02
Lei Ordinária Nº 2525, 22 de fevereiro de 2018 |
|---|
| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2525/2018 |
Lei Ordinária Nº 2524, 22 de fevereiro de 2018 |
|---|
| Altera o parágrafo primeiro do Art. 2.º da Lei 2384/2014 alterada pela Lei 2468/2017. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2524/2018 |
Lei Ordinária Nº 2523, 7 de fevereiro de 2018 |
|---|
| Altera os incisos do artigo 203 da Lei Municipal nº 2.512, de 24 de novembro de 2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas-MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2523/2018 |
Lei Ordinária Nº 2522, 26 de janeiro de 2018 |
|---|
| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2522/2018 |
Lei Ordinária Nº 2521, 26 de janeiro de 2018 |
|---|
| Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015 e 2.469/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2521/2018 |
Lei Ordinária Nº 2520, 21 de dezembro de 2017 |
|---|
| “Fixa os Valores Definidos como Créditos de Pequeno valor para os fins do art. 100, §§ 3.º e 4.º, da Constituição Federal e dá outras providências”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2520/2017 |
Lei Ordinária Nº 2519, 21 de dezembro de 2017 |
|---|
| Altera a Lei Municipal nº. 2.277, de 19 de Abril de 2012. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2519/2017 |
Lei Ordinária Nº 2518, 8 de dezembro de 2017 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo a proceder locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a PMG TEXTIL LTDA-EPP. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2518/2017 |
Lei Ordinária Nº 2517, 8 de dezembro de 2017 |
|---|
| Ratifica a alteração do contrato de programa do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto do Rio Pardo – CISMARPA e Altera a Lei Municipal nº 2474 de 08/03/2017. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2517/2017 |
Lei Ordinária Nº 2516, 8 de dezembro de 2017 |
|---|
| Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015 e 2.465/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2516/2017 |