Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2539, 18 de julho de 2018 |
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| Altera o inciso III, do Artigo 97, da Lei Municipal nº 1.682, de 20/03/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas -MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2539/2018 |
Lei Ordinária Nº 2538, 18 de julho de 2018 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2538/2018 |
Lei Ordinária Nº 2537, 5 de julho de 2018 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2537/2018 |
Lei Ordinária Nº 2536, 4 de junho de 2018 |
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| Abre crédito especial ao orçamento vigente (abastecimento de água na zona rural). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2536/2018 |
Lei Ordinária Nº 2535, 14 de maio de 2018 |
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| Altera os dispositivos do Art. 13 da Lei Municipal 2512 de 24/11/2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2535/2018 |
Lei Ordinária Nº 2534, 23 de abril de 2018 |
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| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de material permanente para as Escolas Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2534/2018 |
Lei Ordinária Nº 2533, 23 de abril de 2018 |
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| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – LEI 2.485/2017. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2533/2018 |
Lei Ordinária Nº 2532, 2 de abril de 2018 |
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| Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos dos estabelecimentos e/ou postos de atendimento bancários, cooperativas de crédito e agências dos Correios, conforme especifica, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2532/2018 |
Lei Ordinária Nº 2531, 22 de março de 2018 |
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| Abre crédito suplementar ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2531/2018 |
Lei Ordinária Nº 2530, 22 de março de 2018 |
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| Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.304 de 14/12/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2530/2018 |