Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 09/06/2025 13:47:22
Lei Ordinária Nº 2569, 4 de julho de 2019 |
|---|
| “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a obras de manutenção e recuperação de calçadas da Rodovia MG 173 que menciona”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2569/2019 |
Lei Ordinária Nº 2570, 4 de julho de 2019 |
|---|
| Revoga os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.546, de 07/11/2018, que dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2570/2019 |
Lei Ordinária Nº 2571, 4 de julho de 2019 |
|---|
| Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2571/2019 |
Lei Ordinária Nº 2572, 4 de julho de 2019 |
|---|
| Cria cargos de provimento efetivo e aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2572/2019 |
Lei Ordinária Nº 2568, 4 de julho de 2019 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com DEER/MG - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2568/2019 |
Lei Ordinária Nº 2566, 7 de junho de 2019 |
|---|
| Altera o parágrafo terceiro do Art. 1º da Lei nº 2.538 de 18/07/2018. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2566/2019 |
Lei Ordinária Nº 2561, 17 de abril de 2019 |
|---|
| Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para Cessão de Servidores e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2561/2019 |
Lei Ordinária Nº 2562, 17 de abril de 2019 |
|---|
| FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2562/2019 |
Lei Ordinária Nº 2563, 17 de abril de 2019 |
|---|
| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente. (Aquisição de ônibus escolar - PAR/FNDE/MEC) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2563/2019 |
Lei Ordinária Nº 2564, 17 de abril de 2019 |
|---|
| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2564/2019 |