Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 2575, 5 de setembro de 2019 |
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| “Altera o artigo 169 e Parágrafo Único, da Lei Municipal nº. 1.677/2001, que dispõe sobre as Alterações e Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2575/2019 |
Lei Ordinária Nº 2573, 22 de julho de 2019 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2573/2019 |
Lei Ordinária Nº 2567, 4 de julho de 2019 |
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| Revoga a Lei Municipal nº 2.544/2018, que cria cargo comissionado de COORDENADOR no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2567/2019 |
Lei Ordinária Nº 2569, 4 de julho de 2019 |
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| “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a obras de manutenção e recuperação de calçadas da Rodovia MG 173 que menciona”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2569/2019 |
Lei Ordinária Nº 2570, 4 de julho de 2019 |
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| Revoga os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.546, de 07/11/2018, que dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2570/2019 |
Lei Ordinária Nº 2571, 4 de julho de 2019 |
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| Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2571/2019 |
Lei Ordinária Nº 2572, 4 de julho de 2019 |
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| Cria cargos de provimento efetivo e aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2572/2019 |
Lei Ordinária Nº 2568, 4 de julho de 2019 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com DEER/MG - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2568/2019 |
Lei Ordinária Nº 2566, 7 de junho de 2019 |
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| Altera o parágrafo terceiro do Art. 1º da Lei nº 2.538 de 18/07/2018. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2566/2019 |
Lei Ordinária Nº 2561, 17 de abril de 2019 |
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| Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para Cessão de Servidores e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2561/2019 |