Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 03/07/2024 14:59:02
Lei Ordinária Nº 2565, 17 de abril de 2019 |
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| Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Cachoeira de Minas/MG, no Consórcio Público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2565/2019 |
Lei Ordinária Nº 2564, 17 de abril de 2019 |
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| Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2564/2019 |
Lei Ordinária Nº 2563, 17 de abril de 2019 |
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| Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente. (Aquisição de ônibus escolar - PAR/FNDE/MEC) |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2563/2019 |
Lei Ordinária Nº 2562, 17 de abril de 2019 |
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| FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2562/2019 |
Lei Ordinária Nº 2561, 17 de abril de 2019 |
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| Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para Cessão de Servidores e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2561/2019 |
Lei Ordinária Nº 2560, 25 de março de 2019 |
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| “Altera e acrescenta Parágrafo Único no artigo 1º da Lei nº. 1.495/1998, alterada pelas leis 2.019/2007 e 2.440/2016, que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes da área de Oncologia”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2560/2019 |
Lei Ordinária Nº 2559, 25 de março de 2019 |
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| Acrescenta Artigo 18B da Lei nº. 1.667, de 03 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre parcelamento de solo urbano, seu desmembramento e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2559/2019 |
Lei Ordinária Nº 2558, 8 de fevereiro de 2019 |
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| “Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 2.455, de 08 de Dezembro de 2016”, que autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bens Públicos que especifica a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2558/2019 |
Lei Ordinária Nº 2557, 28 de dezembro de 2018 |
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| Autoriza concessão de Auxílios - Materiais de Construção. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2557/2018 |
Lei Ordinária Nº 2556, 28 de dezembro de 2018 |
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| Dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito do Itaim. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2556/2018 |