Lei Ordinária Nº 2594, 16 de janeiro de 2020
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº. 1.326/1995, modificada pela Lei Municipal nº 1.567/1999, que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2594/2020

Lei Ordinária Nº 2593, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2593/2020

Lei Ordinária Nº 2589, 27 de dezembro de 2019
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017, 2.516/17 e 2.551/18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2589/2019

Lei Ordinária Nº 2590, 27 de dezembro de 2019
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.518/17, alterada pela Lei Municipal nº. 2.554/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à locação de imóvel e cessão para PMG TEXTIL LTDA - EPP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2590/2019

Lei Ordinária Nº 2591, 27 de dezembro de 2019
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015, 2.469/2017, 2.521/18 e 2.553/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2591/2019

Lei Ordinária Nº 2592, 27 de dezembro de 2019
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2592/2019

Lei Ordinária Nº 2587, 29 de novembro de 2019
Ementa: Altera dispositivo da Lei nr. 2.365 de 18/02/2014, que institui o plantão de enfermagem.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2587/2019

Lei Ordinária Nº 2588, 29 de novembro de 2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2588/2019

Lei Ordinária Nº 2586, 20 de novembro de 2019
Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.552/1999”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2586/2019

Lei Ordinária Nº 2584, 20 de novembro de 2019
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2584/2019