Lei Ordinária Nº 2600, 20 de maio de 2020
Ementa: “Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG - Lei Municipal 1682/2002".
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2600/2020

Lei Ordinária Nº 2601, 20 de maio de 2020
Ementa: ESTABELECE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E FAMÍLIA EXTENSA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2601/2020

Lei Ordinária Nº 2599, 29 de abril de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de Micro-ônibus adaptado para APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2599/2020

Lei Ordinária Nº 2598, 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 2.437/2.016 que Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2598/2020

Lei Ordinária Nº 2595, 30 de janeiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2595/2020

Lei Ordinária Nº 2596, 30 de janeiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2596/2020

Lei Ordinária Nº 2597, 30 de janeiro de 2020
Ementa: FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2597/2020

Lei Ordinária Nº 2594, 16 de janeiro de 2020
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº. 1.326/1995, modificada pela Lei Municipal nº 1.567/1999, que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2594/2020

Lei Ordinária Nº 2593, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2593/2020

Lei Ordinária Nº 2589, 27 de dezembro de 2019
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017, 2.516/17 e 2.551/18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2589/2019