Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2579, 24 de outubro de 2019 |
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| Altera o § 1º. do Art. 1º. da Lei Municipal nº. 2.476, de 08 de Março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2579/2019 |
Lei Ordinária Nº 2578, 18 de setembro de 2019 |
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| “Altera o § 1º do artigo 9º, da Lei Municipal nº. 2.371/14, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 e suas alterações” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2578/2019 |
Lei Ordinária Nº 2577, 10 de setembro de 2019 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e realizar cessão de uso para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2577/2019 |
Lei Ordinária Nº 2576, 10 de setembro de 2019 |
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| Define requisitos para investidura dos cargos que define. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2576/2019 |
Lei Ordinária Nº 2575, 5 de setembro de 2019 |
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| “Altera o artigo 169 e Parágrafo Único, da Lei Municipal nº. 1.677/2001, que dispõe sobre as Alterações e Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2575/2019 |
Lei Ordinária Nº 2574, 5 de setembro de 2019 |
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| Extingue cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Cachoeira de Minas/MG e dá outras providência. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2574/2019 |
Lei Ordinária Nº 2573, 22 de julho de 2019 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2573/2019 |
Lei Ordinária Nº 2572, 4 de julho de 2019 |
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| Cria cargos de provimento efetivo e aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2572/2019 |
Lei Ordinária Nº 2571, 4 de julho de 2019 |
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| Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2571/2019 |
Lei Ordinária Nº 2570, 4 de julho de 2019 |
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| Revoga os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.546, de 07/11/2018, que dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2570/2019 |