Lei Ordinária Nº 2610, 6 de novembro de 2020
Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2610/2020

Lei Ordinária Nº 2611, 6 de novembro de 2020
Ementa: Altera a Lei nº. 2.573 de 22/07/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2611/2020

Lei Ordinária Nº 2612, 6 de novembro de 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.603, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2612/2020

Lei Ordinária Nº 2607, 26 de outubro de 2020
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2607/2020

Lei Ordinária Nº 2608, 26 de outubro de 2020
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021-2024.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2608/2020

Lei Ordinária Nº 2606, 3 de setembro de 2020
Ementa: Altera a Lei 2.512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas - MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2606/2020

Lei Ordinária Nº 2605, 29 de julho de 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal 2.593/2020 que altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2605/2020

Lei Ordinária Nº 2604, 13 de julho de 2020
Ementa: Altera nomenclatura e define requisitos para investidura e atribuições de cargo que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2604/2020

Lei Ordinária Nº 2603, 13 de julho de 2020
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2603/2020

Lei Ordinária Nº 2602, 3 de junho de 2020
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2602/2020