Lei Ordinária Nº 2604, 13 de julho de 2020
Ementa: Altera nomenclatura e define requisitos para investidura e atribuições de cargo que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2604/2020

Lei Ordinária Nº 2603, 13 de julho de 2020
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2603/2020

Lei Ordinária Nº 2602, 3 de junho de 2020
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2602/2020

Lei Ordinária Nº 2600, 20 de maio de 2020
Ementa: “Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG - Lei Municipal 1682/2002".
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2600/2020

Lei Ordinária Nº 2601, 20 de maio de 2020
Ementa: ESTABELECE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E FAMÍLIA EXTENSA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2601/2020

Lei Ordinária Nº 2599, 29 de abril de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de Micro-ônibus adaptado para APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2599/2020

Lei Ordinária Nº 2598, 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 2.437/2.016 que Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2598/2020

Lei Ordinária Nº 2595, 30 de janeiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2595/2020

Lei Ordinária Nº 2596, 30 de janeiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2596/2020

Lei Ordinária Nº 2597, 30 de janeiro de 2020
Ementa: FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2597/2020