Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2589, 27 de dezembro de 2019 |
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| Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017, 2.516/17 e 2.551/18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2589/2019 |
Lei Ordinária Nº 2588, 29 de novembro de 2019 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2588/2019 |
Lei Ordinária Nº 2587, 29 de novembro de 2019 |
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| Altera dispositivo da Lei nr. 2.365 de 18/02/2014, que institui o plantão de enfermagem. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2587/2019 |
Lei Ordinária Nº 2586, 20 de novembro de 2019 |
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| “Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.552/1999”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2586/2019 |
Lei Ordinária Nº 2585, 20 de novembro de 2019 |
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| “Altera a redação do Parágrafo 2º do Artigo 13, da Lei Municipal nº. 2.238/2011, que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2585/2019 |
Lei Ordinária Nº 2584, 20 de novembro de 2019 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2584/2019 |
Lei Ordinária Nº 2583, 11 de novembro de 2019 |
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| Altera denominação de Ação constante da Lei Municipal nº 2.513, de 08/12/2017, que dispõe sobre o PPA para o período 2018/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2583/2019 |
Lei Ordinária Nº 2582, 11 de novembro de 2019 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2582/2019 |
Lei Ordinária Nº 2581, 11 de novembro de 2019 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2581/2019 |
Lei Ordinária Nº 2580, 24 de outubro de 2019 |
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| Transforma o cargo de FISCAL SANITÁRIO em cargo de provimento efetivo e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.883, de 08 de junho de 2006, quanto aos requisitos para provimento do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2580/2019 |