Lei Ordinária Nº 2599, 29 de abril de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de Micro-ônibus adaptado para APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2599/2020

Lei Ordinária Nº 2598, 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 2.437/2.016 que Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2598/2020

Lei Ordinária Nº 2597, 30 de janeiro de 2020
Ementa: FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2597/2020

Lei Ordinária Nº 2596, 30 de janeiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2596/2020

Lei Ordinária Nº 2595, 30 de janeiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2595/2020

Lei Ordinária Nº 2594, 16 de janeiro de 2020
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº. 1.326/1995, modificada pela Lei Municipal nº 1.567/1999, que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2594/2020

Lei Ordinária Nº 2593, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2593/2020

Lei Ordinária Nº 2592, 27 de dezembro de 2019
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2592/2019

Lei Ordinária Nº 2591, 27 de dezembro de 2019
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015, 2.469/2017, 2.521/18 e 2.553/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2591/2019

Lei Ordinária Nº 2590, 27 de dezembro de 2019
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.518/17, alterada pela Lei Municipal nº. 2.554/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à locação de imóvel e cessão para PMG TEXTIL LTDA - EPP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2590/2019