Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 03/07/2024 14:59:02
Lei Ordinária Nº 2585, 20 de novembro de 2019 |
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| “Altera a redação do Parágrafo 2º do Artigo 13, da Lei Municipal nº. 2.238/2011, que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2585/2019 |
Lei Ordinária Nº 2584, 20 de novembro de 2019 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2584/2019 |
Lei Ordinária Nº 2583, 11 de novembro de 2019 |
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| Altera denominação de Ação constante da Lei Municipal nº 2.513, de 08/12/2017, que dispõe sobre o PPA para o período 2018/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2583/2019 |
Lei Ordinária Nº 2582, 11 de novembro de 2019 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2582/2019 |
Lei Ordinária Nº 2581, 11 de novembro de 2019 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2581/2019 |
Lei Ordinária Nº 2580, 24 de outubro de 2019 |
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| Transforma o cargo de FISCAL SANITÁRIO em cargo de provimento efetivo e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.883, de 08 de junho de 2006, quanto aos requisitos para provimento do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2580/2019 |
Lei Ordinária Nº 2579, 24 de outubro de 2019 |
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| Altera o § 1º. do Art. 1º. da Lei Municipal nº. 2.476, de 08 de Março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2579/2019 |
Lei Ordinária Nº 2578, 18 de setembro de 2019 |
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| “Altera o § 1º do artigo 9º, da Lei Municipal nº. 2.371/14, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 e suas alterações” |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2578/2019 |
Lei Ordinária Nº 2577, 10 de setembro de 2019 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e realizar cessão de uso para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2577/2019 |
Lei Ordinária Nº 2576, 10 de setembro de 2019 |
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| Define requisitos para investidura dos cargos que define. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2576/2019 |