Lei Ordinária Nº 2883, 23 de outubro de 2024
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Transporte Escolar
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.883/2024

Lei Ordinária Nº 2884, 23 de outubro de 2024
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Universalização Creche Municipal.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.884/2024

Lei Ordinária Nº 2882, 17 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo em frente às edificações de consultórios e clínicas de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional no Município de Cachoeira de Minas-MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.882/2024

Lei Ordinária Nº 2881, 26 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do município de Cachoeira de Minas/MG e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.881/2024

Lei Ordinária Nº 2878, 1 de agosto de 2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.873, de 03/07/2024 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.878/2024

Lei Ordinária Nº 2879, 1 de agosto de 2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.874 de 03/07/2024, que abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.879/2024

Lei Ordinária Nº 2880, 1 de agosto de 2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE- Emenda Parlamentar para a APAE e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.880/2024

Lei Ordinária Nº 2877, 17 de julho de 2024
Ementa: Suplementa Crédito Especial, autorizado na Lei Municipal nº 2.870/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.877/2024

Lei Ordinária Nº 2876, 5 de julho de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cachoeira de Minas, para transferências de recursos financeiros Federais e Estaduais e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.876/2024

Lei Ordinária Nº 2873, 3 de julho de 2024
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2.685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024 – LEI 2.817/2023.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.873/2024