Lei Ordinária Nº 2888, 13 de novembro de 2024
Ementa: Altera a forma de recrutamento dos cargos de CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal 2.622/2024
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.888/2024

Lei Ordinária Nº 2885, 6 de novembro de 2024
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.885/2024

Lei Ordinária Nº 2886, 6 de novembro de 2024
Ementa: Institui, no Município de Cachoeira de Minas, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.886/2024

Lei Ordinária Nº 2887, 6 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio público, localizado na Praça Governador Valadares, 14, Centro, Cachoeira de Minas – MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.887/2024

Lei Ordinária Nº 2883, 23 de outubro de 2024
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Transporte Escolar
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.883/2024

Lei Ordinária Nº 2884, 23 de outubro de 2024
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Universalização Creche Municipal.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.884/2024

Lei Ordinária Nº 2882, 17 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo em frente às edificações de consultórios e clínicas de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional no Município de Cachoeira de Minas-MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.882/2024

Lei Ordinária Nº 2881, 26 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do município de Cachoeira de Minas/MG e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.881/2024

Lei Ordinária Nº 2878, 1 de agosto de 2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.873, de 03/07/2024 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.878/2024

Lei Ordinária Nº 2879, 1 de agosto de 2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.874 de 03/07/2024, que abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.879/2024