Lei Ordinária Nº 2638, 30 de março de 2021
Ementa: Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Cachoeira de Minas, MG, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2638/2021

Lei Ordinária Nº 2631, 17 de março de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2631/2021

Lei Ordinária Nº 2632, 17 de março de 2021
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – LEI 2.603/2.020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2632/2021

Lei Ordinária Nº 2633, 17 de março de 2021
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2633/2021

Lei Ordinária Nº 2634, 17 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2634/2021

Lei Ordinária Nº 2635, 17 de março de 2021
Ementa: “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2635/2021

Lei Ordinária Nº 2629, 4 de março de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Aquisição de ônibus adaptado APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2629/2021

Lei Ordinária Nº 2630, 4 de março de 2021
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.577/19, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2630/2021

Lei Ordinária Nº 2626, 10 de fevereiro de 2021
Ementa: Altera a Lei 2.561/2019 que autoriza a celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2626/2021

Lei Ordinária Nº 2627, 10 de fevereiro de 2021
Ementa: CANCELA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CARNAVAL DE 2.021, PREVISTOS NA LEI 1.583 DE 16/12/1.999.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2627/2021