Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/10/2025 11:25:31
Lei Ordinária Nº 2650, 9 de julho de 2021 |
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| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - aquisição de veículos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2650/2021 |
Lei Ordinária Nº 2645, 28 de junho de 2021 |
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| “Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.030/2007, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui Conselho Gestor do FHIS”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2645/2021 |
Lei Ordinária Nº 2646, 28 de junho de 2021 |
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| Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais e critério temporário para parcelamento de débito tributário do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2646/2021 |
Lei Ordinária Nº 2647, 28 de junho de 2021 |
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| “Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2647/2021 |
Lei Ordinária Nº 2648, 28 de junho de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2648/2021 |
Lei Ordinária Nº 2649, 28 de junho de 2021 |
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| Altera a Lei 2.512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2649/2021 |
Lei Ordinária Nº 2644, 9 de junho de 2021 |
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| Altera a Lei nº 2.633 de 17/03/2021 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2644/2021 |
Lei Ordinária Nº 2643, 26 de maio de 2021 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.532/2018, modificada pela Lei Municipal 2.542/2018, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2643/2021 |
Lei Ordinária Nº 2639, 6 de maio de 2021 |
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| Altera a Lei 1.870/2006, alterada pela Lei 2.278/2012, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para concessão do uso de imóvel Público. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2639/2021 |
Lei Ordinária Nº 2640, 6 de maio de 2021 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Ampliação e Reforma de Prédios Escolares |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2640/2021 |