Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2609, 6 de novembro de 2020 |
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| Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2609/2020 |
Lei Ordinária Nº 2608, 26 de outubro de 2020 |
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| Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021-2024. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2608/2020 |
Lei Ordinária Nº 2607, 26 de outubro de 2020 |
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| FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG PARA A LEGISLATURA 2021/2024. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2607/2020 |
Lei Ordinária Nº 2606, 3 de setembro de 2020 |
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| Altera a Lei 2.512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas - MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2606/2020 |
Lei Ordinária Nº 2605, 29 de julho de 2020 |
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| Altera a Lei Municipal 2.593/2020 que altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2605/2020 |
Lei Ordinária Nº 2604, 13 de julho de 2020 |
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| Altera nomenclatura e define requisitos para investidura e atribuições de cargo que menciona. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2604/2020 |
Lei Ordinária Nº 2603, 13 de julho de 2020 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2603/2020 |
Lei Ordinária Nº 2602, 3 de junho de 2020 |
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| INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2602/2020 |
Lei Ordinária Nº 2601, 20 de maio de 2020 |
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| ESTABELECE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E FAMÍLIA EXTENSA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2601/2020 |
Lei Ordinária Nº 2600, 20 de maio de 2020 |
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| “Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG - Lei Municipal 1682/2002". |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2600/2020 |