Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Lei Ordinária Nº 2619, 22 de dezembro de 2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a locação de imóvel e realizar a cessão de uso do mesmo para empresa PMG TEXTIL LTDA EPP. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2619/2020 |
Lei Ordinária Nº 2618, 17 de dezembro de 2020 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.603 de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2618/2020 |
Lei Ordinária Nº 2617, 17 de dezembro de 2020 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2617/2020 |
Lei Ordinária Nº 2616, 17 de dezembro de 2020 |
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| FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2616/2020 |
Lei Ordinária Nº 2615, 17 de dezembro de 2020 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2615/2020 |
Lei Ordinária Nº 2614, 7 de dezembro de 2020 |
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| Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social LAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO, tratada na Lei Municipal n.º 2.581/2019. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2614/2020 |
Lei Ordinária Nº 2613, 7 de dezembro de 2020 |
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| Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social APAE, tratada na Lei Municipal n.º 2.581/2019. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2613/2020 |
Lei Ordinária Nº 2612, 6 de novembro de 2020 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.603, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2612/2020 |
Lei Ordinária Nº 2611, 6 de novembro de 2020 |
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| Altera a Lei nº. 2.573 de 22/07/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2611/2020 |
Lei Ordinária Nº 2610, 6 de novembro de 2020 |
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| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2610/2020 |