Lei Ordinária Nº 2671, 17 de novembro de 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento antecipado do terço de férias, relativo ao período aquisitivo 2021/2022, aos Professores, Serventes Escolares e Monitores, ocupantes de cargo efetivo, no exercício de 2021 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2671/2021

Lei Ordinária Nº 2670, 17 de novembro de 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2670/2021

Lei Ordinária Nº 2665, 22 de outubro de 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, os bens móveis adquiridos com recursos dos Convênios firmados, conforme especifica.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2665/2021

Lei Ordinária Nº 2666, 22 de outubro de 2021
Ementa: “Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.476, de 08 de Março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2666/2021

Lei Ordinária Nº 2667, 22 de outubro de 2021
Ementa: Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2610/2020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2667/2021

Lei Ordinária Nº 2668, 22 de outubro de 2021
Ementa: Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social APAE de Cachoeira de Minas - MG, tratada na Lei Municipal nº 2610/2020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2668/2021

Lei Ordinária Nº 2663, 21 de outubro de 2021
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Lei nº 2615/2020 – Aquisição de Retroescavadeira - MDR.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2663/2021

Lei Ordinária Nº 2664, 21 de outubro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Lei 2615/2020 – Aquisição de Retroescavadeira - MDR.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2664/2021

Lei Ordinária Nº 2662, 4 de outubro de 2021
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.648, de 28 de Junho de 2.021, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2662/2021

Lei Ordinária Nº 2659, 22 de setembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - MAPA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2659/2021