Lei Ordinária Nº 2629, 4 de março de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Aquisição de ônibus adaptado APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2629/2021

Lei Ordinária Nº 2628, 10 de fevereiro de 2021
Ementa: Altera a Lei Municipal 1.495/1998, alterada pelas Leis Municipais 2.019/2007, 2.440/2016 e 2560/2019 que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2628/2021

Lei Ordinária Nº 2627, 10 de fevereiro de 2021
Ementa: CANCELA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CARNAVAL DE 2.021, PREVISTOS NA LEI 1.583 DE 16/12/1.999.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2627/2021

Lei Ordinária Nº 2626, 10 de fevereiro de 2021
Ementa: Altera a Lei 2.561/2019 que autoriza a celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2626/2021

Lei Ordinária Nº 2625, 26 de janeiro de 2021
Ementa: Altera a Lei nº 2.609/2020, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2625/2021

Lei Ordinária Nº 2624, 26 de janeiro de 2021
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2624/2021

Lei Ordinária Nº 2623, 26 de janeiro de 2021
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2623/2021

Lei Ordinária Nº 2622, 22 de dezembro de 2020
Ementa: Altera a forma de recrutamento dos cargos comissionados denominados CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2622/2020

Lei Ordinária Nº 2621, 22 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar locação de imóvel e realizar a cessão de uso para instalação da sede do 35º Grupo de Escoteiros AJUBI.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2621/2020

Lei Ordinária Nº 2620, 22 de dezembro de 2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar locação de imóvel e efetuar a cessão de uso para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente – ACLAMA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2620/2020