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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 28, 10 de novembro de 1925
Altera a Lei nº 17, de 10 de novembro de 1.924.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 28/1925
Lei Ordinária Nº 27, 10 de novembro de 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara criar três escolas mistas nos Bairros Ribeirão das Pedras, Floresta e Brochados.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 27/1925
Lei Ordinária Nº 26, 10 de novembro de 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 26/1925
Lei Ordinária Nº 25, 28 de outubro de 1925
Orça a Receita e Despesa para o exercício de 1.926.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 25/1925
Lei Ordinária Nº 24, 5 de setembro de 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara e Agente Executivo Municipal a assinar o contrato com a Companhia Sul Mineira de Eletricidade para o fornecimento de força e luz para este Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 24/1925
Lei Ordinária Nº 23, 5 de setembro de 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a construir um barracão para funcionar provisoriamente o Mercado Municipal.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 23/1925
Lei Ordinária Nº 22, 7 de março de 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a desapropriar terrenos do Sr. Joaquim Lemes da Silva Junior e Sebastião Sérgio Teixeira.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 22/1925
Lei Ordinária Nº 21, 7 de março de 1925
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a construir e reconstruir as estradas que ligam aos municípios vizinhos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 21/1925
Lei Ordinária Nº 20, 7 de março de 1925
Autoriza o Sr. Presidente a despender a importância necessária para a conclusão das obras do jardim público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 20/1925
Lei Ordinária Nº 19, 6 de março de 1925
Autoriza o Sr. Presidente a pagar 1:200/000 anual de vencimentos ao Sr. Fiscal Geral.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 19/1925