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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 102, 15 de maio de 1954
Dispõe sobre construção de prédios escolares e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 102/1954
Lei Ordinária Nº 101, 15 de maio de 1954
Dispõe sobre mudanças de estrada e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 101/1954
Lei Ordinária Nº 100, 15 de maio de 1954
Dispõe sobre doação de Imóvel
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 100/1954
Lei Ordinária Nº 99, 20 de março de 1954
Dispõe sobre concessão de subvenção
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 99/1954
Lei Ordinária Nº 98, 20 de março de 1954
Cria escola rural mista no município e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 98/1954
Lei Ordinária Nº 97, 20 de março de 1954
Inclui estrada no plano Municipal
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 97/1954
Lei Ordinária Nº 96, 20 de março de 1954
Abre credito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 96/1954
Lei Ordinária Nº 95, 30 de dezembro de 1953
Prorroga vigência de crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 95/1953
Lei Ordinária Nº 94, 12 de novembro de 1953
Orça a receita e fixa a despesa para exercício de 1954
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 94/1953
Lei Ordinária Nº 93, 12 de novembro de 1953
Dispõe sobre vencimentos e salários do Pessoal da Prefeitura
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 93/1953