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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 152, 6 de dezembro de 1956
Cria a taxa de limpeza pública
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 152/1956
Lei Ordinária Nº 151, 6 de dezembro de 1956
Dispõe sobre vencimentos de salários do Pessoal da Prefeitura
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 151/1956
Lei Ordinária Nº 150, 6 de dezembro de 1956
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.957.
Texto Original: Lei nr. 150/1956
Lei Ordinária Nº 149, 6 de dezembro de 1956
Autoriza construção de prédio e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 149/1956
Lei Ordinária Nº 148, 28 de agosto de 1956
Abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 148/1956
Lei Ordinária Nº 147, 16 de agosto de 1956
Dispõe sobre mudança de estrada e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 147/1956
Lei Ordinária Nº 146, 16 de agosto de 1956
Autoriza concessão de serviços telefônicos no município e contem outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 146/1956
Lei Ordinária Nº 145, 28 de maio de 1956
Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 145/1956
Lei Ordinária Nº 144, 28 de maio de 1956
Autoriza a construção de rede de esgoto e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 144/1956
Lei Ordinária Nº 143, 26 de maio de 1956
Abre credito suplementares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 143/1956