Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 03/07/2024 14:59:02
Lei Ordinária Nº 2635, 17 de março de 2021 |
|---|
| “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2635/2021 |
Lei Ordinária Nº 2634, 17 de março de 2021 |
|---|
| Dispõe sobre Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2634/2021 |
Lei Ordinária Nº 2633, 17 de março de 2021 |
|---|
| Abre crédito especial ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2633/2021 |
Lei Ordinária Nº 2632, 17 de março de 2021 |
|---|
| CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – LEI 2.603/2.020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2632/2021 |
Lei Ordinária Nº 2631, 17 de março de 2021 |
|---|
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2631/2021 |
Lei Ordinária Nº 2630, 4 de março de 2021 |
|---|
| Altera disposição da Lei Municipal 2.577/19, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2630/2021 |
Lei Ordinária Nº 2629, 4 de março de 2021 |
|---|
| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Aquisição de ônibus adaptado APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2629/2021 |
Lei Ordinária Nº 2628, 10 de fevereiro de 2021 |
|---|
| Altera a Lei Municipal 1.495/1998, alterada pelas Leis Municipais 2.019/2007, 2.440/2016 e 2560/2019 que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2628/2021 |
Lei Ordinária Nº 2627, 10 de fevereiro de 2021 |
|---|
| CANCELA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CARNAVAL DE 2.021, PREVISTOS NA LEI 1.583 DE 16/12/1.999. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2627/2021 |
Lei Ordinária Nº 2626, 10 de fevereiro de 2021 |
|---|
| Altera a Lei 2.561/2019 que autoriza a celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2626/2021 |