Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 22/10/2025 11:25:31
Lei Ordinária Nº 2692, 25 de janeiro de 2022 |
|---|
| AUTORIZA A RETIRADA DE ENTULHO DE CONSTRUÇÕES PERTENCENTES A PROPRIETÁRIOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DEMOLIDAS EM RAZÃO DE LAUDO TÉCNICO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2692/2022 |
Lei Ordinária Nº 2689, 22 de dezembro de 2021 |
|---|
| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Complementação de dotação orçamentária para rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica autorizado pela Lei Municipal nº. 2.670/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2689/2021 |
Lei Ordinária Nº 2688, 14 de dezembro de 2021 |
|---|
| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Pagamento de reestruturação salarial e rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2688/2021 |
Lei Ordinária Nº 2687, 10 de dezembro de 2021 |
|---|
| Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2687/2021 |
Lei Ordinária Nº 2685, 10 de dezembro de 2021 |
|---|
| Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o período 2022-2025 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2685/2021 |
Lei Ordinária Nº 2686, 10 de dezembro de 2021 |
|---|
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2.022. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2686/2021 |
Lei Ordinária Nº 2679, 9 de dezembro de 2021 |
|---|
| Altera a Lei Municipal nº 2.663/2021 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2679/2021 |
Lei Ordinária Nº 2680, 9 de dezembro de 2021 |
|---|
| Altera a Lei Municipal nº 2.672/2021 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2680/2021 |
Lei Ordinária Nº 2681, 9 de dezembro de 2021 |
|---|
| Altera a Lei Municipal nº 2.651 de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.022. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2681/2021 |
Lei Ordinária Nº 2682, 9 de dezembro de 2021 |
|---|
| Abre crédito especial ao orçamento vigente. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2682/2021 |