Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 2663, 21 de outubro de 2021 |
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| Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Lei nº 2615/2020 – Aquisição de Retroescavadeira - MDR. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2663/2021 |
Lei Ordinária Nº 2664, 21 de outubro de 2021 |
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| Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Lei 2615/2020 – Aquisição de Retroescavadeira - MDR. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2664/2021 |
Lei Ordinária Nº 2662, 4 de outubro de 2021 |
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| Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.648, de 28 de Junho de 2.021, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2662/2021 |
Lei Ordinária Nº 2659, 22 de setembro de 2021 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - MAPA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2659/2021 |
Lei Ordinária Nº 2660, 22 de setembro de 2021 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de Caminhão Pipa – Lei Estadual 23.830 de 28/07/2021. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2660/2021 |
Lei Ordinária Nº 2661, 22 de setembro de 2021 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2661/2021 |
Lei Ordinária Nº 2654, 18 de agosto de 2021 |
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| Altera disposições das Leis Municipais nº 1682/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas, MG, e nº 1402/1996, que institui o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas/MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2654/2021 |
Lei Ordinária Nº 2655, 18 de agosto de 2021 |
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| Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.461/2016, que “dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados nos loteamentos que especifica”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2655/2021 |
Lei Ordinária Nº 2656, 18 de agosto de 2021 |
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| “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a obras de construção, manutenção e recuperação de calçadas nas vias públicas que menciona”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2656/2021 |
Lei Ordinária Nº 2657, 18 de agosto de 2021 |
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| Estabelece percentual máximo de cobrança para abrigados em Instituições de Longa Permanência de Idosos de Cachoeira de Minas – MG, como critério para recebimento de subvenção social e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2657/2021 |