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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/07/2024 09:36:32


Legislações
Lei Ordinária Nº 195, 15 de abril de 1959
Abre crédito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 195/1959
Lei Ordinária Nº 194, 15 de abril de 1959
Autoriza construção de rede de esgoto e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 194/1959
Lei Ordinária Nº 193, 6 de abril de 1959
Dispõe sobre isenção de impostos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 193/1959
Lei Ordinária Nº 192, 6 de abril de 1959
Dispõe sobre a isenção de impostos
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 192/1959
Lei Ordinária Nº 191, 6 de abril de 1959
Dispõe sobre isenção de empostos e taxas
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 191/1959
Lei Ordinária Nº 190, 23 de março de 1959
Autoriza reforma no jardim Público e abre credito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 190/1959
Lei Ordinária Nº 189, 23 de fevereiro de 1959
Abre credito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 189/1959
Lei Ordinária Nº 188, 20 de agosto de 1958
Da nova classificação às escolas do municipio e abre credito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 188/1958
Lei Ordinária Nº 187, 12 de março de 1958
AQbre credito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 187/1958
Lei Ordinária Nº 186, 20 de março de 1958
Dsipõe sobre concessão de aux´liio e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 186/1958