Lei Ordinária Nº 2659, 22 de setembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - MAPA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2659/2021

Lei Ordinária Nº 2658, 18 de agosto de 2021
Ementa: Ratifica a instituição do Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2658/2021

Lei Ordinária Nº 2657, 18 de agosto de 2021
Ementa: Estabelece percentual máximo de cobrança para abrigados em Instituições de Longa Permanência de Idosos de Cachoeira de Minas – MG, como critério para recebimento de subvenção social e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2657/2021

Lei Ordinária Nº 2656, 18 de agosto de 2021
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a obras de construção, manutenção e recuperação de calçadas nas vias públicas que menciona”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2656/2021

Lei Ordinária Nº 2655, 18 de agosto de 2021
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.461/2016, que “dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados nos loteamentos que especifica”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2655/2021

Lei Ordinária Nº 2654, 18 de agosto de 2021
Ementa: Altera disposições das Leis Municipais nº 1682/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas, MG, e nº 1402/1996, que institui o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2654/2021

Lei Ordinária Nº 2653, 4 de agosto de 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação da antiga Tabela de Basquete e sua respectiva estrutura de aço e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2653/2021

Lei Ordinária Nº 2652, 4 de agosto de 2021
Ementa: Estabelece o congelamento do valor de lançamento do IPTU para o exercício de 2022, ratifica planta de valores para fins IPTU de acordo com o Código Tributário Municipal – Lei 1677/2001 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2652/2021

Lei Ordinária Nº 2651, 2 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2651/2021

Lei Ordinária Nº 2650, 9 de julho de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - aquisição de veículos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2650/2021