Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/04/2025 16:05:48
Lei Ordinária Nº 2673, 25 de novembro de 2021 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – aquisição de computadores e notebooks. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2673/2021 |
Lei Ordinária Nº 2674, 25 de novembro de 2021 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de medicamentos básicos. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2674/2021 |
Lei Ordinária Nº 2675, 25 de novembro de 2021 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – aquisição de computadores e notebooks. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2675/2021 |
Lei Ordinária Nº 2669, 17 de novembro de 2021 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de água e energia elétrica do espaço que menciona. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2669/2021 |
Lei Ordinária Nº 2671, 17 de novembro de 2021 |
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| Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento antecipado do terço de férias, relativo ao período aquisitivo 2021/2022, aos Professores, Serventes Escolares e Monitores, ocupantes de cargo efetivo, no exercício de 2021 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2671/2021 |
Lei Ordinária Nº 2670, 17 de novembro de 2021 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2670/2021 |
Lei Ordinária Nº 2665, 22 de outubro de 2021 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, os bens móveis adquiridos com recursos dos Convênios firmados, conforme especifica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2665/2021 |
Lei Ordinária Nº 2666, 22 de outubro de 2021 |
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| “Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.476, de 08 de Março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2666/2021 |
Lei Ordinária Nº 2667, 22 de outubro de 2021 |
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| Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2610/2020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2667/2021 |
Lei Ordinária Nº 2668, 22 de outubro de 2021 |
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| Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social APAE de Cachoeira de Minas - MG, tratada na Lei Municipal nº 2610/2020. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2668/2021 |